Prefeito de Tupanatinga/PE tira a máscara e ataca direitos e conquistas dos professores!

Seguindo a onda de ataques aos direitos e conquistas dos professores públicos do ensino básico, por parte do Governador Eduardo Campos (PSB) e prefeitos de todos os partidos políticos, inclusive os do PT, o prefeito de Tupanatinga – PE, sertão de Pernambuco, Manoel Tomé (PT), em reunião com a direção do Sindicato dos Servidores Municipais e da representação da CUT/PE, no último dia 09/04/10, se negou veementemente a atender as reivindicações dos professores, como a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), no valor de R$ 1.312,85 como manda a lei 11.732/08 e orienta a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), aumentando a jornada de trabalho de 150 para 200 horas aulas mensais, como também, propôs a retirada de três gratificações da categoria, que somam 80% dos salários do magistério, como também, reduzir as gratificações do Exercício do Magistério e do difícil acesso.

Diante dos protestos do representante da executiva da CUT estadual, Professor Josenildo Vieira de Mello e dos membros da direção do Sindicato dos servidores, o prefeito não se conteve e rasgou o verbo, nos acusando de querer retirar recursos da educação que seriam investidos no fardamento escolar, na compra de merenda e de material didático e prometeu rasgar o acordo que garante a cedência dos professores que são diretores do sindicato para ficar a disposição da entidade de classe e jogar todos de volta nas salas de aula.

A secretaria de educação tornou-se um verdadeiro cabide de emprego, quando tem um terço de professores contratados; as escolas estão caindo, colocando em risco a vida dos alunos, dos funcionários e dos professores; não tem fardamento escolar e nem material didático-pedagógico para os alunos; os alunos são transportados em caminhões pau-de-arara; excesso de coordenadores; etc.

Diante do impasse apresentado, o sindicato e a CUT decidiram manter a categoria em greve e escrever uma carta aberta a população, explicando o porque da necessidade da greve, principalmente quando somos atacados por um prefeito que se diz do Partido dos Trabalhadores e que utiliza das mesmas práticas e métodos dos demais chefes políticos locais, rasgando os princípios fundadores do partido e atirando na lata do lixo os seus estatutos.

Os métodos truculentos e autoritários do prefeito do PT, não difere dos métodos utilizados a séculos pelos “coronéis” e donos de “currais eleitorais”, mantendo uma política de clientelismo para com os seus cabos eleitorais, retirando os recursos da educação para se manter no comando político do município, sendo inclusive orientado pelo Deputado Estadual Isaltino Nascimento (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa do estado e um dos que votaram destruindo os direitos e conquistas dos professores públicos estaduais.

Eis a cata aberta dosa professores de Tupanatinga – PE:

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO 

DE TUPANATINGA – PE

PREFEITO DE TUPANATINGA-PE TIRA A MÁSCARA E ATACA DIREITOS E CONQUISTAS DOS PROFESSORES!

De forma autoritária e truculenta, o prefeito de Tupanatinga-PE, mancomunado com secretária de Educação e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, revelou seu desrespeito para com os professores do município e com a educação pública, quando anunciou que irá enviar a Câmara dos Vereadores, a proposta de implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), querendo ou não os professores, retirando ou reduzindo as gratificações que são asseguradas em LEI ao magistério público, além de propor um Piso Salarial que não condiz com o que determina a Legislação Federal, calculado em R$ 1.312,40.

Revelando seu caráter autoritário, anunciou que não vai aumentar os investimentos na educação e muito menos, assegurar a folha de pagamento que contemple o cumprimento da Lei, atendendo as reivindicações dos professores. Com uma ousadia dos “GRANDES TIRANOS” e “DITADORES MODERNOS”, fez cair à máscara, mostrando que “o lobo estava trajado de ovelha” e na própria reunião entre a administração e os professores, que buscaria um acordo para terminar com a greve, rasgou o verbo e disse que o projeto de Lei vai ser aprovado na Câmara dos Vereadores, pois os vereadores, obedecendo as suas “ORDENS DE MANDO”, irão se posicionar em favor da Prefeitura.

Depois de longa discussão, anunciou os seus ataques aos professores, obedecendo de forma “servil”, as ordens da senhora secretária de educação, uma das maiores “inimigas” dos professores e que hoje, só contribui para a destruição da educação pública do nosso município.

Eis as propostas apresentadas pelo Sr. Prefeito e Srª Secretária de Educação que mascara o Piso Salarial, destrói nossas conquistas e sucateia a educação pública:

1) Piso Salarial de R$ 802,00 para os professores com 150 horas de trabalho mensais;

2) Redução da gratificação de Difícil Acesso para os professores que ensinam na Zona Rural, que hoje é de 30%, para 10% de forma igualitária, independente da distancia do deslocamento;

3) Incorporação da gratificação de insalubridade ou pó de giz de 20% para os professores em regência de sala de aula, extinguindo esta gratificação;

4) Incorporação da gratificação de produtividade de 20% aos salários dos professores, extinguindo também, esta gratificação;

5) Redução da gratificação pelo Exercício do Magistério de 40% para 30%, tirando o incentivo para os professores que se dedicam ao ensino nas salas de aulas;

6) Acabar com as “LICENÇAS PREMIUM’s” dos professores, alegando que o município não pode pagar aos professores substitutos;

7) Rasgar o acordo com o Sindicato dos Servidores, chamando de volta para as salas de aulas os diretores liberados que estão a serviço da categoria.

Se passássemos nesta reunião, mais meia hora, o Sr prefeito acabaria com o resto dos nossos direitos, retiraria os nossos salários, passando nós a ensinarmos aos filhos do povo de Tupanatinga – PE, como escravos, rasgaria nossas roupas e quem sabe, cuspiria em nossos rostos, levando nós a humilhação profunda.

BASTAM!!!!! BASTAM!!!! BASTAM de arrogância, prepotência e autoritarismo em Tupanatinga – PE. O Sr Prefeito quer governar o nosso povo e nós professores, como se fosse um “Imperador”, fazendo o Poder Legislativo de “CAPACHO” a seu serviço e os professores como escravos da sua botina, da sua espora e do seu chicote!

A GREVE CONTINUA!!!! Não vamos aceitar as imposições, as arbitrariedades, as injustiças e o desrespeito do Sr Prefeito e da Srª Secretária de Educação para com os professores públicos do nosso município. Não podemos e nem iremos nos curvar diante dos crimes de irresponsabilidades da administração contra a EDUCAÇÃO PÚBLICA e seus professores! Atos insanos dos que querem se perpetuar no poder, fazendo da secretaria de educação cabide de emprego, com funcionários fantasmas, que ganham sem trabalhar; número exagerado de contratados sem necessidade do serviço público; falta de merenda escolar; falta de material didático-pedagógico; falta de fardamento; e falta de “tudo” na educação.

Para dar um basta a tantas injustiças, tirania e desmandos com os recursos públicos da educação, aqui no nosso município, propomos

1) Fim do autoritarismo, da arrogância, da prepotência por parte do Sr. prefeito e equipe;

2) Demissão imediata da secretária de educação, para o bem da educação pública do município;

3) Aplicação de, no mínimo, 75% dos recursos do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais do magistério;

4) Redução em 90% do número dos contratados;

5) Moralização das folhas de pagamento, retirando todas as irregularidades, os funcionários fantasmas e os que não trabalham;

6) Jornada de trabalho de 30 horas/aula semanais, como referência máxima para o valor do Piso Salarial Profissional Nacional dos profissionais do magistério do município;

7) Nucleação das escolas da Zona Rural e recuperação das estruturas físicas das escolas.

Diante dos absurdos ocorridos nesta reunião de negociação, quando a administração expõe o seu caráter conservador e reacionário, com aplicação de políticas de desmonte dos serviços públicos e, em especial, a educação e a retirada dos direitos dos professores, solicitamos o apoio dos pais, dos alunos e da comunidade tupanatinguense a nossa luta, que também é da comunidade escolar, pois estamos defendendo uma educação pública, gratuita e de Boa Qualidade para todos, assegurando o desenvolvimento do nosso município”!

A GREVE CONTINUA! PELA REABERTURA IMEDIATA DAS NEGOCIAÇÕES E PELO ATENDIMENTO DAS NOSSAS REIVINDICAÇÕES!

Somem-se a nós nesta luta em defesa da educação pública e dos seus professores!

SINDICATO É PRA LUTAR!!!!!!

fonte: Josenildo Vieira de Mello (Coordenador Geral do SinduProm/PE) - Sinspmut/PE