Uma cena preocupante que veem se repetindo com frequência nos municípios do sertão de pernambucano: Candidatos estão usando crianças e adolescentes para trabalharem nas eleições, o que é proibido por lei.
Em Arcoverde, a equipe do blog fotografou crianças e adolescentes trabalhando na Av. Antoinio Japiassú, no centro da cidade, segurando bandeiras do candidato Júlio Cavalcanti em plena luz do dia,, sob sol e chuva. Júlio Cavalcanti é irmão do prefeito Zeca Cavalcanti ambos do PTB.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também veda expressamente o trabalho de crianças e adolescentes em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
O uso de menores nas campanhas eleitorais deve ser alvo de fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho. A distribuição de panfletos, seja de propaganda política ou comercial, não pode ser feita por menores porque é considerada uma atividade prejudicial ao desenvolvimento das crianças e adolescentes. A partir dos 14 anos, desde que seja um contrato de aprendizagem, o adolescente poderá trabalhar com todos os direitos assegurados. De outra forma, a nossa legislação só permite o trabalho do adolescente a partir dos 16 anos e veda o trabalho noturno, perigoso, insalubre e em qualquer condição prejudicial ao desenvolvimento físico e moral desse adolescente.
Fonte: Roberto e Romero
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