Cidades de Pernambuco perdem mais receitas

De acordo com o IBGE, população diminui em municípios do estado e prefeituras perdem cotas do FPM

As contas começaram a ser refeitas nas prefeituras de oito cidades pernambucanas que, à partir do próximo ano, terão o desafio administrar com menos dinheiro nos cofres. Elas tiveram redução na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência da diminuição populacional registrada pelo IBGE que divulgou ontem o resultado do Censo 2010.

Todas são cidades do interior com menos de 25 mil habitantes e que têm no FPM a principal fonte de renda. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski isso compromete significativamente o orçamento dos municípios menores, pois eles têm neste repasse uma das principais fontes de sobrevivência. ´Não vejo possibilidade de saída. A proposta que a CNM coloca é uma lei complementar para que a diminuição desse repasse seja feita gradativamente. Mas isso ainda está em análise`, disse 

A lei a que se refere Ziulkoski deve ser apresentada ao Congresso apenas no ano que vem. Até lá, Cumaru no Agreste pernambucano, terá que encontrar uma alternativa para suprir uma queda orçamentária que pode chegar a R$ 4 milhões anuais, a maior registrada no estado. De acordo com o prefeito Eduardo Tabosa (DEM), o FPM representa 90% da receita da cidade e atualmente corresponde a aproximadamente R$ 700 mil mensais.

Tabosa comentou que essa queda já era esperada pela prefeitura e por isso não questionou os números do Censo. ´Desde 2006 nossa cidade vem perdendo população pelas projeções do IBGE então tomei precauções, principalmente contratando menos gente`, disse. O prefeito afirmou ter feito os cálculos de maneira a comprometer apenas 39% da folha com o funcionalismo, percentual que se converterá em 54% a partir de 2011, não ultrapassando, assim, o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Buenos Aires, na Zona da Mata, em contrapartida, contestou o Censo. A cidade deverá perder uma média anual de R$ 1,5 milhão em decorrência de 530 pessoas a menos, no comparativo entre 2000 e 2010. ´Encaminhamos umexpediente à presidência do IBGE dizendo que uma das áreas recenseadas não foi computada como sendo de Buenos Aires. Essa queda no FPM é uma perda grande para nossa cidade`, lamentou o prefeito Gislan de Almeida (PSDB).

Novos números

Municípios pernambucanos que terão redução de FPM 

Município - Pop. 2000 - Pop. 2010 - Quota perdida

Barra de Guabiraba - 12.765 - 10.939 - 0,2

Buenos Aires - 12.537 - 12.007 - 0,2

Cumaru - 27.489 - 17.166 - 0,4 

Flores - 22.171 - 20.823 - 0,2 

Itapissuma - 23.723 - 20.116 0,2 

Orocó - 13.176 - 10.825 - 0,2 

Sairé - 11.242 - 13.649 - 0,2 

Santa Filomena - 13.322 - 12.115 0,2

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM)