Defensoria Pública vai pedir indenização de um salário mínimo para cada prejudicado no Enem

Estudantes protestam, na Câmara de Vereadores de Petrolina, contra o Enem

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro vai ajuizar uma ação civil pública para pedir indenização de um salário mínimo para cada um dos estudantes que foram prejudicados com as falhas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010. A intenção do defensor público federal no Rio de Janeiro, André Ordacgy, é protocolar o pedido na semana que vem.

É preciso que o inscrito que se sentiu prejudicado peça para ser incluído na ação.

“Um dos objetivos [da ação] é fazer o MEC repensar este e os outros exames”, disse Ordacgy. Segundo ele, existe a expectativa de que o MEC (Ministério da Educação) volte atrás e ofereça a oportunidade de refazer o exame a todos os inscritos que se sentiram prejudicados no Enem 2010. O MEC ganhou a batalha judicial para reaplicação do exame e vai possibilitar uma nova prova aos inscritos que foram prejudicados, segundo os registros das atas de sala de aula.

Segundo ele, a ação tem “caráter pedagógico”. “[A indenização, por ter perdido a chance de entrar em uma universidade ou pleitear bolsa de estudo do Prouni ou em instituições particulares,] não vai deixar ninguém rico”, disse o defensor, que também é titular do oficio de direitos humanos e tutela coletiva. Mas, se metade dos alunos que realizaram o exame resolverem se juntar ao grupo, o valor final da ação vai ficar alto. Cerca de 3,3 milhões de candidatos fizeram o Enem 2010.

Serão réus dessa ação: a União (uma vez que o Ministério da Educação não tem personalidade jurídica e não pode ser processado), o Inep (autarquia pública responsável pelo exame), o consórcio responsável pela aplicação do Enem (Cespe/Cesgranrio) e os responsáveis pela impressão das provas (RR Donelley).

Fonte: UOL Educação