O Governo do Estado vai investir R$ 37 milhões na prevenção de risco
nas áreas de alagados e morros da Região Metropolitana do Recife. Nesta
segunda-feira (26/04), o governador Eduardo Campos assinou um protocolo
de intenções com os 14 municípios da RMR para a realização do conjunto
de ações que fazem parte do Programa Viva o Morro. Os recursos serão
investidos na recuperação das áreas de risco, com obras de contenção de
encostas, drenagem, acessibilidade. Os trabalhos devem ser iniciados em
45 dias. Mil habitações também serão construídas e destinadas às
famílias que hoje vivem em situação de risco, ou que já perderam suas
casas e hoje vivem do pagamento do auxílio-moradia. As unidades vão
custar R$ 25 milhões.
“Estamos consolidando um pensar
estratégico da Região Metropolitana do Recife. Além das obras que serão
realizadas, o dinheiro também será utilizado num sistema de informação
que vai identificar as áreas de risco e unificá-las num banco de dados.
A idéia é nos anteciparmos ao problema”, explicou o governador, durante
a cerimônia de assinatura dos documentos no Palácio do Campo das
Princesas.
Do montante total, R$ 8 milhões estão reservados para
as obras que já estão com os seus projetos executivos e o licenciamento
ambiental prontos. Outros R$ 2 milhões serão utilizados na atualização
dos Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) já existentes e na
elaboração dos PMRR de Moreno e Ilha de Itamaracá. Outros R$ 2 milhões
serão destinados à elaboração dos projetos executivos de engenharia das
áreas que apresentem risco alto e muito alto, identificadas nos
mapeamentos de risco dos municípios.
A segurança do povo que
vive em áreas de desabamentos e deslizamentos vem recebendo atenção
especial do Governo do Estado. Há uma semana, Estado e Prefeitura do
Recife assinaram um convênio de R$ 63,5 milhões para execução de obras
em mais de 25 bairros, sendo a maioria das intervenções feitas em áreas
de morros.
O prefeito do Recife, João da Costa, falou em nome
dos prefeitos da RMR. “Esta parceria com o Governo do Estado é
fundamental para que possamos enfrentar este grande desafio que é a
segurança nos morros. Pernambuco está dando um exemplo para todo o
País”, afirmou o prefeito.
O Estado ainda vai negociar,
junto ao Governo Federal, a celebração de repasse de R$ 8 milhões
provenientes de emenda da Bancada Estadual no Congresso Nacional ao
Orçamento Geral da União. Os deputados federais Ana Arraes e Pedro
Eugênio marcaram presença na solenidade.
A Agência Condepe/Fidem
coordenará o processo de execução das obras, a elaboração do Plano
Metropolitano de Redução de Risco e o curso de Mapeamento e Gestão de
Risco Ambiental destinado à capacitação de noventa técnicos municipais
que atuam na gestão de risco. Os municípios ficam responsáveis pela
execução das obras, cadastramento e pagamento do auxílio-moradia para
as famílias que serão removidas.
O Governo do Estado, a Agência
Condepe/Fidem e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também
assinaram um protocolo de intenções. O documento prevê um investimento
de mais R$ 1 milhão para um estudo que permitirá a elaboração do Plano
de Ação Emergencial para Redução de Risco em cidades da Zona da Mata,
Agreste e Sertão.
Presidente da associação, o prefeito de
Lajedo, Antônio João Dourado, enalteceu a iniciativa do Governo do
Estado: “Pela primeira vez, a Amupe é convidada para definir uma ação
estratégica para o Estado”, lembrou.
Fonte: Portal de Pernambuco
