ERNANI NETO OU DONA RÔSE

ERNANI NETO

 

         Com base nessa decisão, o suplente de vereador de seu partido, em caso da morte de seu genitor, Til, a vaga, na visão do Ministro Gilmar Mendes, seria sua, e não da coligação, que deu à vaga à vereadora Dona Rose. Dentro desse contexto, o vereador Ernani Neto, mesmo tendo obtido tão-somente 15 votos, seria empossado na vacância por morte de Til, do seu partido, destronando, desta feita, a ex-primeira dama Dona Rose e suplente de vereador na coligação pela qual foi candidata, juntamente com o vereador Til. A briga promete. É esperar para ver qual o comportamento na visão da Justiça Eleitoral local, com esse precedente aberto no STF.

LEGITIMIDADE DE SUPLENTE

 

     Se existem titulares e suplentes, não visualizo de forma alguma, falta de legitimidade para quem quer que seja, nessa condição, que por alguma razão, venha a ocupar a vaga deixada pelo titular. Se há previsão legal, não há o que falar em ilegitimidade de preenchimento da vacância deixada por qualquer que seja a razão dentro da previsão legal. Pode até ser que o suplente tenha obtido ínfimos 15 votos, como no caso de Ernani Neto, mesmo assim, nessa condição de suplente, não existe óbice legal para que não existe legitimidade para que venha a ocupar a vaga do titular, se assim tiver que ser. A questão vem à tona, a despeito de uma polêmica criada recentemente na Câmara de Vereadores de Buíque, em que se levantou uma discussão de falta de legitimidade para o regular exercício parlamentar de quem era suplemente e por isso, não fazia jus a ocupar a vaga deixada pelo titular. Isso na verdade, não existe. Pior que isso, é suplente de senador, que além de não receber voto algum, no geral é gente do mesmo saco de gatos, quando não é um parente próximo, é um pau-bem-mandado, mesmo assim, na vacância, de forma imoral, assume a vaga deixada pelo titular.

 

Por: Manoel Modesto