CONHEÇA UM POUCO DO TRABALHO DO PETI EM BUÍQUE

O PETI foi concebido com a finalidade de erradicar o trabalho infantil que envolve crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, em atividades consideradas perigosas, insalubres, penosas ou degradantes, nas zonas urbana e rural, tendo como referência principal o núcleo familiar e, subsidiariamente, a escola e a comunidade. O público-alvo é constituído, prioritariamente, por famílias em situação de pobreza e excluídas socialmente, cuja renda per capita seja de até ½ salário mínimo, com filhos na faixa de 7 a 15 anos que trabalham nas atividades citadas anteriormente.

No município em vigor o PETI desempenha, com eficácia, na diminuição do trabalho infantil, conforme informações pesquisadas. Além disso, identificou-se a importante contribuição do Programa para diminuir a evasão ao mesmo tempo em que contribui para a melhoria do rendimento escolar das crianças, principalmente no tocante à leitura e à escrita.

No ano de 2010 o PETI funcionou apenas com a Sede, tendo o número de crianças e adolescentes inferiores ao esperado. Verificou-se que um dos maiores motivos foi a falta de ofertas voltados para o programa, como exemplo, a merenda, as instalações físicas inadequadas para o trabalho de jornada ampliada, a falta de atratividade para o público em discussão, resultando em uma evasão crescente durante todo o ano. Verificou-se, também, que não houve oferta suficiente de cursos de capacitação para monitores e agentes envolvidos na execução do Programa.

Detectada a defasagem das crianças e adolescentes, a secretária de ação social em conjunto com a coordenadora do programa, sentiu necessidade de atuar de forma a implantar certas medidas para não vivenciar os mesmos problemas percebidos no ano anterior.

No ano de 2011 o PETI vem trazendo algumas mudanças, tais como a inovação nas ofertas de oficinas, no quantitativo de crianças e adolescentes inscritos no programa, no número de núcleos distribuídos em todo o município.

Em 2011 o PETI está distribuído em sete núcleos, sendo cinco rurais – São Domingos, Tanque, Catimbau, Vale do Catimbau, Mulungu e, dois na zona urbana, o da sede, passando a funcionar na antiga Creche do município, localizado na Rua São João, e o núcleo do Bairro Frei Damião.

Hoje o PETI conta com vinte e nove funcionários, sendo quatro do quadro efetivo do município.  Destes, são oitos facilitadores de oficinas, os quais atenderão todos os núcleos do programa, inclusive os cinco localizados na zona rural, seis são de Serviços Gerais, quatro são responsáveis pela merenda das crianças e adolescentes, e os demais desenvolvem atividades de acompanhamento sócio-cultural, reforço escolar, trabalhos com temas transversais, atuando assim na função de Monitores.

            De acordo com o exposto acima, referente ao quantitativo de funcionários, verifica-se que o número destes se encontra ainda inferiores à necessidade atual, verificando assim barreiras de iniciar com as atividades em alguns dos núcleos mencionados anteriormente.

            As oficinas ofertadas em todos os núcleos são a Capoeira, Esporte, Hip Hop, Artes Plásticas, Artesanato, Xadrez e Música.

            A escolha das modalidades das oficinas ofertadas pelo programa se deu a princípio no ensejo de incentivar, através da oferta, a assiduidade das crianças e adolescentes no programa, além de oportunizá-los de participar de atividades que trabalham diretamente com o físico e o cognitivo deles, ocupando-os de forma prazerosa e produtiva.

Entre os pontos que apresentam oportunidade de melhoria, podem-se citar os critérios de seleção e a metodologia de identificação das famílias, a falta de tempestividade do repasse dos recursos, a falta de adequação da relação entre o número de crianças e monitores na jornada ampliada, a deficiência da atuação das comissões de erradicação do trabalho infantil e a dificuldade município em executar o Programa.

Apesar da deficiência encontrada o PETI possibilita a erradicação do trabalho infantil, além de contribuir para a redução do índice de evasão escolar, aumentar o índice de aprovação e melhorar a capacidade de ler e escrever das crianças que recebem reforço escolar entre as atividades desenvolvidas na jornada ampliada.

Para melhoria e execução do programa apresentam-se necessidades com caráter urgente, tais como: computador para trabalhos da secretária do programa, carteiras escolares suficientes para abranger todos os núcleos, lousas escolares, geladeiras e fogões. Verifica-se também a necessidade da oferta suficiente da merenda, a qual foi recebida com um quantitativo insuficiente para a demanda do programa, não dando conta para todo o ano em discussão. 

Com informação: Pollyanna Albuquerque (Coordenadora)

Postado por: Buíque & Cia