OAB agirá contra o auxílio-paletó na Assembleia Legislativa

Da Folha de Pernambuco

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, anunciará, hoje, em coletiva de Imprensa, a medida que a entidade tomará na tentativa de extinguir o benefício conhecido como auxílio-paletó, pago pela Assembleia Legislativa aos deputados estaduais. Há pouco mais de dois meses, ele adiantou que iria estudar um mecanismo legal que pudesse barrar o salário-extra. Na ocasião, também encaminhou ao presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), uma notificação com o intuito de fazer com que o próprio Legislativo tivesse a iniciativa de excluir do seu Regimento Interno o artigo 43, que estabelece o pagamento da ajuda de custo.

Como a Alepe não seguiu a recomendação feita pela OAB, a entidade ingressará com ação na Justiça, provavelmente hoje. “O pagamento do auxílio-paletó no montante de R$ 20 mil para cada deputado é um privilégio injustificável, desmedido, só traz prejuízos aos cofres públicos e beneficia um pequeno grupo de pessoas”, afirmou, na oportunidade, Henrique Mariano.

Durante a sessão ordinária de ontem, a maioria dos deputados ouvidos pela Folha, em reserva resssaltou que o auxílio-paletó não é inconstitucional e que o benefício ajuda na montagem da estrutura para o cumprimento de seus mandatos. Único a comentar abertamente o assunto, o deputado Eriberto Medeiros (PTC) disse que o auxílio é pago pela Câmara Federal aos seus membros, e que a extinção do benefício deveria ser discutida, primeiro, na esfera federal. “Se for acabar, tem que ser de cima para baixo”, defendeu.

Postado por Tullyo Cavalcanti