AGORA É PARA VALER, JONAS CAMÉLO É (55) SEGUNDO FOLHA DE BUÍQUE

Por 6 votos a 1 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o registro para o PSD. Com isso, o partido idealizado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab fica liberado para disputar as eleições de 2012. Foram favoráveis à criação do partido os ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Teori Zavascki, Carmem Lúcia, Nancy Andrigui (relatora da matéria) e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE). Foi voto vencido o ministro Marco Aurélio Mello.

Durante o julgamento, o principal ponto do embate entre os magistrados foi a validação de assinaturas certificadas por cartórios eleitorais mas que não passaram pelo crivo de juízes de alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s).

Ao todo, de 490 mil assinaturas necessárias para a criação de um partido, o PSD apresentou 538 mil. Parte certificada somente por cartórios, parte certificada tanto pelo cartório quanto pelos TRE’s. 

TSE concede registro ao PSD, que concorrerá em 2012

Dos sete ministros, apenas Marco Aurélio votou contra a criação da legenda; DEM promete recorrer ao Supremo Tribunal Federa

O PSD, partido que, segundo seu criador, o prefeito de São Paulo, não é de direita, nem de esquerda, nem de centro, finalmente sairá do papel. Por seis votos contra apenas um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira aceitar o pedido de registro da legenda. Com isso, a nova sigla poderá lançar candidatos para as eleições municipais de 2012. O julgamento ocorreu dez dias antes do fim do prazo estabelecido pela legislação eleitoral para o registro de partidos que pretendem entrar na corrida eleitoral do ano que vem. Votaram a favor da criação da legenda: a relatora, Nancy Andrighi, Marcelo Ribeiro, Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra. 

O partido marcou um ato político para a manhã desta quarta-feira, em Brasília, para comemorar o resultado. O DEM promete entrar com recurso contra resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).   

A segunda fase do julgamento no TSE foi ligeira e centrada em uma discussão técnica: a atuação dos cartórios eleitorais para validar as assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral para oficializar uma legenda. A temperatura foi bem mais baixa do que na fase inicial da discussão. A nota dissonante foi o (quase) sempre vencido Marco Aurélio, que discordou dos colegas, embora em um tom mais contido."O partido buscou as certidões necessárias à sua criação. Se o partido corre contra o tempo (para conseguir seu registro), o tribunal não o faz”, disse o magistrado, repetindo frase dita na sessão anterior. “Aprendi desde cedo que é muito difícil consertar o que começa errado”.