PF indicia 11 pessoas por fraudes em obras públicas em cidades de PE

Onze pessoas, entre engenheiros, empresários e funcionários públicos, vão ser indiciadas por suspeita de envolvimento em fraudes relacionadas a obras públicas em Pernambuco e formação de quadrilha. A operação Resgate, como foi denominada, foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU) na manhã desta sexta-feira (20), em Pernambuco.

A PF havia divulgado que 13 pessoas seriam indiciadas, mas duas não foram encontradas por estarem viajando. Os detalhes foram divulgados em coletiva de imprensa na sede da PF, no Recife. De acordo com a CGU, o prejuízo aos cofres públicos podem passar dos R$ 20 milhões.

A operação cumpriu 25 mandados de busca e apreensão, 12 conduções coercitivas (que obriga o suspeito a depor), eram esperadas 14, além de comunicar ordens judiciais de afastamento de função pública e de atividades econômicas, além de bloqueio de contas bancárias em seis municípios: Recife; Macaparana e Paudalho, na Mata Norte; Caruaru, no Agreste; Arcoverde, no Sertão; e São Benedito do Sul, na Mata Sul. "Nosso objetivo é conseguir mais provas e documentos, robustecer essa investigação", diz o superintendente da PF, Marlon Jefferson de Almeida.

Três pessoas, dois servidores públicos e um advogado, foram ouvidas e depois liberadas. A PF também realizou uma prisão em flagrante durante um cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados, relativa  à posse ilegal de arma. Como o crime é afiançável por lei, o preso pagou fiança de um salário mínimo e vai responder ao crime em liberdade.

Entre os locais onde acontecem as buscas estão cinco construtoras e a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Recife - cidade que seria base da quadrilha - a Secretaria de Obras de Arcoverde, a Secretaria de Finanças de São Benedito do Sul e uma casa em Caruaru. Os documentos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a sede da PF, no Recife.

A Prefeitura de Arcoverde informou por meio de nota que “desde já, coloca todos os seus funcionários à disposição de qualquer órgão fiscalizador para prestar todos os esclarecimentos sobre as ações realizadas pela administração municipal, bem como também coloca-se à disposição para prestar quaisquer informações aos referidos órgãos”.

Entre os indiciados estão dois funcionários terceirizados da Caixa Econômica Federal que atuariam como fiscais dessas obras. De acordo com a PF, um deles seria dono de uma das empresas investigadas e também funcionário público de uma prefeitura. A Caixa informou que não se pronuncia sobre funcionários.

Atuação
A quadrilha atuaria no desvio de verbas públicas de obras de médio e pequeno porte, principalmente no interior do estado, segundo a polícia. "A atuação começava desde a obtenção de recursos públicos, onde eles tinham influência, passando também pela elaboração de projetos. Quando esses recursos chegavam aos municípios, eram feitas licitações dirigidas para que essas empresas fossem contratadas", explica o delegado de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos da PF, Daniel Silvestre de Lima.

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De acordo com a PF, não haveria um chefe na quadrilha, mas três engenheiros se revezariam na fiscalização, projeto e execução da obra. "Apesar de atuarem em vários municípios, eles eram uma quadrilha. Havia uma repetição do envolvimento desses investigados em diversas obras, pessoas vinculados a mais de um município e a mais de um órgão público", detalha o delegado. Segundo ele, era comum eles ocuparem cargos em órgãos públicos e também nas empresas, ao mesmo tempo.

As investigações já duram três anos e, segundo a Controladoria Geral da União, é possível que a quadrilha atuasse há mais de dez anos. "Uma das características dessas obras é que era contratada mão de obra informal, ou seja, os encargos sociais não eram pagos. Fizemos um levantamento e esses encargos podem chegar a um terço do orçamento", afirma o chefe da CGU Regional de Pernambuco, Adilmar Gregorini.

A CGU estima que, em uma casa popular de R$ 30 mil, cerca de R$ 10 mil são encargos. "Multiplicando isso por cem, porque ninguém constrói apenas uma casa popular, quanto não foi desviado?", questiona Gregorini. Com isso, a CGU estima que os valores desviados possam passar dos R$ 20 milhões. “A gente ainda não conseguiu chegar a todos os municípios em que eles atuavam. Eles agiam há mais de dez anos e não temos como fiscalizar todos os municípios. A gente tem conhecimento que eles atuam em outros. As investigações vão continuar", afirma o chefe da CGU-PE.

Uma das obras em que foram encontradas irregularidades foi a de asfaltamento em uma cidade que a PF não pode dar o nome para não prejudicar as investigações. "Nós constatamos que a espessura média do asfalto era de quatro centímetros, quando o contrato era de seis centímetros. Isso e a utilização de materiais baratos, diferentes dos que deveriam ser usados, estão entre as formas que eles tinham de desviar o dinheiro", conta Gregorini.

Cerca de 150 policiais participam da operação desta sexta-feira (20). A PF informou que os integrantes da quadrilha serão indiciados pelos crimes de fraude e dispensa indevida de licitação, peculato - que é quando funcionários públicos se utilizam de sua função para benefício próprio ou alheio - falsificação de documento público e formação de quadrilha. O inquérito deve ser concluído em até 60 dias, quando será encaminhado à Justiça Federal.

Com informações do G1

Postado por: Blog Buíque & Cia