Com a Lei do Ficha Limpa 87 cidades podem ter novas eleições para prefeito

Levantamento do site Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que 87 municípios podem realizar novas eleições para escolher um novo prefeito, informa a Agência O Globo. O clima ainda é de indecisão por conta do alto número de votos anulados, já que candidatos potencialmente eleitos foram barrados pelos tribunais regionais eleitorais à espera de uma decisão do TSE. Isso porque o Código Eleitoral brasileiro permite que uma nova eleição seja convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. No Rio de Janeiro, dois municípios estão na lista: Cabo Frio, onde o candidato do PP, Alair Corrêa, que mesmo com os 45.931 votos não pode se considerar eleito; e São José do Vale do Rio Preto, onde o candidato do PMDB, Rosaldo, também enfrenta problemas com a justiça eleitoral. Veja aqui lista completa das cidades brasileiras onde devem acontecer novas eleições. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos. Para isso, é preciso aguardar uma decisão definitiva do TSE. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal, disse recentemente que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Em outras quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN). Ainda conforme levantamento, 96 candidatos a prefeito foram barrados em todo o Brasil. Em algumas cidades, há casos em que mais de um político foi barrado e, no total, 884 mil votos foram perdidos. Todos podem recorrer. O próprio TSE ainda não tem esse levantamento e nem sequer o número de municípios que possam vir a ter uma nova eleição por conta de candidatos barrados por problemas com a Justiça. As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou ao Congresso em Foco. Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.

Com informações: Blog Valmir Andrade

Postado por: Buíque & Cia