Sensível
ao problema e encampando a luta por um novo pacto federativo, o Governador
Eduardo Campos não ficou só no discurso. Com um aporte de recursos da ordem de
R$ 228 milhões e a obrigatoriedade de ser usado em obras, Eduardo anunciou a
criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios. Desse montante, Afogados
da Ingazeira receberá 1,2 milhão de Reais. O município de Arcoverde foi
contemplado com cerca de R$ 1.687.641,91, em Sertânia, os recursos somam R$
1.125.094,62 divido em 4 parcelas de R$ 281.273,65, em Ibimirim, o reforço será
de R$ 984.457,79 ( 4 parcelas de R$ 246.114,45).
O
município de Buíque receberá R$ 1.547.005,09, dividido em 4 parcelas de R$
386.751,27. Na PEDRA, o caixa da prefeitura terá reforço de R$ 843.820,97 em
parcelas de R$ 210.955,24 e em Custódia, os recursos extra são da ordem de R$
1.125.094,62, divididos em 4 parcelas de R$ 281.273,65.
Ao todo, serão R$ 228 milhões a serem
distribuídos às prefeituras, com o objetivo de impulsionar obras, projetos e
ações da esfera municipal. A novidade é o fato dos recursos serem transferidos
na modalidade fundo-a-fundo, ou seja, diretamente do tesouro estadual para uma
conta criada especificamente para este fim pela prefeitura, desburocratizando o
processo e reduzindo as exigências formais típicas das parcerias entre unidades
da federação.
Os prefeitos de todas as 184 cidades devem
criar uma conta para receber a verba e apresentar um projeto ao governo com
obras que beneficiem a população. "Esse recurso que vamos transferir aos
municípios em quatro parcelas é para fazer ações de abastecimento de água,
educação e estradas para gerar emprego e melhores condições de vida para os
municípios", afirmou Eduardo Campos durante o encontro.
Até dezembro, ele pretende inaugurar 12
UPAs-Especialidade, a maioria no interior. As 22 cidades que não dispõem de
Academia da Cidade também devem receber os equipamentos até o fim do ano.
Eduardo Campos também pretende instalar o serviço do Samu em todas as cidades
pernambucanas antes que acabe 2013. Além disso, cidades que conseguirem o selo
de Amigo da Criança do Unicef vão ganhar ônibus escolares e todos os prefeitos
do estado vão ganhar cursos gratuitos de gestão pública.
No ano passado, o FPM de Arcoverde foi de R$
20.251.703,02. Os dados são baseados nos números fornecidos pelo Tesouro
Nacional relativo ao exercício de 2012. Cada uma das 4 parcelas a que Arcoverde
terá direito será do montante de R$ 421.910,47.
No total, o pacote anunciado pelo Governador
chega a 612 milhões para investimentos nos municípios Pernambucanos.