Para marcar a semana da criança, o
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco
(Fepetipe) realiza no dia 10 de outubro, a 1ª Marcha Pernambuco contra o
Trabalho Infantil.
A expectativa é reunir grande número de
pessoas para chamar a atenção para essa grave violação de direitos da criança e
do adolescente, que atinge mais de 3,5 milhões de brasileiros, segundo dados
divulgados recentemente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
(PNAD/IBGE).
A concentração para a Marcha terá início a partir das 14h, na Praça Oswaldo
Cruz. O percurso segue pela avenida Conde da Boa Vista, ponte Duarte Coelho,
avenidas Guararapes e Dantas Barreto, encerrando no Pátio do Carmo. Antes e durante
a Marcha, haverá apresentações dos grupos de Dança do Clube de Mães dos
Moradores do Alto do Refúgio e do de Percussão do Centro Comunitário Chão de
Estrelas.
Outra novidade será a realização de um Flash Mob, com a música "Criança
Não Trabalha, Criança dá Trabalho", que será encenada pelos adolescentes
que estarão participando da Marcha. A organização da Marcha também vem se
articulando a partir das redes sociais, onde estarão divulgando o evento
através da hastag #MarchaPEcontraoTrabalhoInfantil. O objetivo é que as pessoas
possam compartilhar mensagens nas redes sociais contra o trabalho
infantil.
O objetivo da Marcha é conclamar a sociedade e órgãos de defesa de direitos a
abrir os olhos para a causa do trabalho infantil em Pernambuco, pois muitas
vezes esse tipo de trabalho se dá de forma silenciosa e naturalizada. Além da
visibilidade ao tema, a mobilização busca chamar a atenção da sociedade acerca
de sua responsabilidade no combate ao trabalho infantil.
SOBRE O TRABALHO INFANTIL
O trabalho infantil é um fenômeno com muitas causas e muitas responsabilidades.
A falta de vagas nas creches, a má qualidade do ensino e a dificuldade de
conter a evasão escolar dos adolescentes contribuem para aumentar o número de
meninos e meninas no trabalho doméstico, nos campos e nas ruas, correndo o
risco de se envolverem com o tráfico de drogas e a exploração sexual.
Há que se lutar também contra os mitos de que é melhor a criança trabalhar do
que ficar na rua e com a realidade das famílias pobres que, muitas vezes, não
conseguem garantir sua sobrevivência sem envolver os filhos no trabalho. Há que
se avançar com políticas públicas e maior acesso à educação de qualidade. Por
isso, governo, empresas e toda a sociedade têm muito para fazer.
SITUAÇÃO NO MUNDO
O recém-publicado relatório “Medir o progresso na luta contra o trabalho
infantil”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sustenta que o
número de crianças que trabalham em todo mundo caiu um terço desde 2000, de 246
milhões para 168 milhões. No entanto, esta diminuição não é suficiente para
alcançar o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil para
2016, uma meta pactuada pela comunidade internacional por meio da ação da OIT.
Segundo o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, “estamos nos movendo na direção
correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar
com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo então é necessário
intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões
para fazê-lo”.
Mais da metade das 168 milhões de crianças trabalhadoras no mundo está
envolvida em atividades perigosas. Trata-se de trabalhos que põem diretamente
em perigo sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. O número atual de
crianças que realizam trabalhos perigosos é de 85 milhões, diante de 171
milhões que havia em 2000. O trabalho perigoso é frequentemente tratado como
indicador substitutivo das Piores Formas de Trabalho Infantil, uma vez que as
crianças que realizam estes trabalhos representam a maioria dos incluídos nesta
categoria.
SITUAÇÃO NO BRASIL
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2012) divulgada no dia 27
de setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou
redução no número de jovens de 5 a 17 anos que trabalhavam no Brasil ano
passado - ao todo, 3,518 milhões de trabalhadores, menos 156 mil pessoas
(4,20%) -, mas revelou que o indicador não recuou em todas as regiões e idades
e, em alguns casos, aumentou.
O instituto constatou queda no índice nas faixas etárias até 15 anos, porém
descobriu um crescimento de 82 mil jovens no grupo de trabalhadores de 16 e 17
anos. A redução ocorreu basicamente entre homens - apenas 1,28% da diminuição
foi de mulheres - no Centro-Oeste e Sudeste, regiões em que a pesquisa, ano
passado, encontrou trabalhando 8 mil crianças de 5 a 9 anos a mais que em 2011.
No Nordeste, onde o número global
apontou queda de 9,26% (de 1,284 milhão para R$ 1,165 milhão), o indicador se
reduziu entre os jovens das faixas de 5 a 15 anos, mas subiu o número de
trabalhadores no grupo de 16 a 17 anos - mais 25 mil, um aumento de 4,29%, de
582 mil para 607 mil. No exame por Estado da região, é possível constatar que,
no grupo de 5 a 9 anos, houve crescimento no número de trabalhadores na Paraíba
e em Sergipe, queda em Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia e
estabilidade do Rio Grande do Norte.
Vereadores
e prefeitos, principalmente os que
já vem de
posse com vários mandatos, na verdade estão mais preocupados com o
Tribunal de Contas do Estado do que, com as próximas Eleições e, a preocupação
se justifica especialmente pelo fato de que, se o político tiver suas contas
rejeitadas pelo TCE, além de ficar impedido de disputar uma futura reeleição terá que devolver os valores
corrigidos aos cofres públicos.