Prefeito de Tupanatinga é contra reajuste dos professores

A cidade de Tupanatinga vive um clima de guerra política que alcança os meios administrativos e por consequência atinge e prejudica a vida dos professores efetivos e contratados da rede de ensino municipal. O estopim da vez foi o projeto de lei que reajustava o salário dos professores, tendo sido encaminhado pelo chefe do poder executivo e propondo um reajuste de 8% (oito por cento) para os professores efetivos, e, que não fazia menção à situação dos professores contratados, que recebem, diga-se de passagem, salário bem inferior.

Os vereadores do grupo denominado de G6 (Neto de Duca, Mimo do Posto, Renato de Braz, Régis da Saúde, Idelfonso e Zelino), após reuniões e discussões com representantes da classe dos educadores e com equipe técnica do Poder Legislativo, concluíram que a Prefeitura de Tupanatinga tinha condições de arcar com um reajuste maior do que o previsto no projeto original, e que havia meios legais para estipular um piso para os professores contratados. Diante disso, os vereadores do G6 apresentaram emendas que estabeleciam o reajuste de 10% paras os professores efetivos, e estipularam um piso de R$ 1.293,00

(um mil, duzentos e noventa e três reais) para os professores contratados que corresponde ao menor valor pago a um professor efetivo. As emendas citadas foram votadas pela Câmara de vereadores de Tupanatinga e aprovadas por unanimidade, ou seja, por 11 (onze) votos a 0 (zero), tendo recebido o apoio inclusive da bancada que apoia o Prefeito. Após a aprovação começa a pendenga que levou Tupanatinga a viver uma situação nunca antes vista, o Prefeito Manoel Tomé, atuando de forma truculenta, vetou o projeto aprovado, sendo que o veto mais uma vez foi rejeitado por unanimidade dos vereadores mais uma vez. Mostrando-se despreparado e sem ter traquejo político e jogo de cintura o prefeito foi à justiça requerendo o projeto de lei que reajustava o salário dos professores efetivos e contratados fosse declarado inconstitucional sob a alegação de que vereadores não podem criar despesas para o executivo, e neste caso conseguiu o prefeito uma liminar que inviabiliza momentaneamente os reajustes dos educadores.

Em contato com os vereadores do G6, esses disseram que ainda não foram notificados e que lamentam a atitude do Prefeito Manoel Tomé que criou um precedente negativo na história de Tupanatinga, ao enfrentar uma decisão unânime daquela casa legislativa. Alegam ainda que as emendas cumpriram com os ditames legais e que o Prefeito Manoel Tomé omitiu informações ao Poder Judiciário, quais sejam: primeiro, que o projeto de lei não cria novas despesas para o Poder Executivo, uma vez que o repasse do FUNDEB prevê que 60% (sessenta por cento) do referido fundo pode/deve ser gasto com o pagamento de profissionais do magistério, e que o reajuste de 10% (dez por cento) não extrapolaria  o limite de recursos da folha dos 60 (sessenta por cento); segundo, que o Prefeito não comprovou o valor gasto com a folha de professores efetivos e contratados; terceiro, que o piso estipulado para os professores contratados foi previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária, tendo sido essa sancionada pelo próprio Prefeito, então, dizem os vereadores que só fizeram adequar o projeto de lei encaminhado pelo Prefeito ao texto de uma norma legal vigente, sendo que o prefeito não mencionou em sua ação tal norma; quarto, que vigora no país o princípio da irredutibilidade salarial, e o prefeito no ano de 2012 pagava aos professores contratados a bagatela de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e agora reduziu drasticamente para apenas R$ 700,00 (setecentos reais), o que é uma afronta.

Pelo que percebemos o Prefeito Manoel Tomé que é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), entrou em uma jogo no qual não sabe jogar... São inúmeras derrotas impostas ao chefe do executivo pelo grupo do G6, que já elegeu o Presidente da Câmara de vereadores duas vezes a contragosto do Prefeito e impôs várias outras derrotas, além é claro de fazerem uma oposição implacável que fez o gestor municipal partir para as vias de fato. Podemos concluir que as eleições de 2016 na cidade de Tupanatinga começaram bem antes do esperado e que a oposição na cidade hoje é liderada por um grupo de jovens que a situação liderada pelo prefeito não acreditava que fosse prosperar. Segundo os ensinamentos e colocações de algumas raposas políticas experientes, o prefeito foi para o embate jurídico sem saber que o embate era político, e mais uma vez levou um golpe de mestre de um grupo que faz tudo de forma arquitetada e planejada, e assim expõe a fragilidade do Governo do Prefeito Manoel Tomé. Sendo assim, Tupanatinga continua com seus heróis que lutam pelos menos favorecidos e o Prefeito vai vestindo o traje do vilão. Tupanatinga quem viver verá o final dessa história.