TJPE aumenta para R$ 80 mil a multa diária contra professores em greve

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 80 mil a multa diária aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) por descumprir a determinação de suspender a paralisação da categoria no estado. A decisão do desembargador Jovaldo Nunes foi divulgada nesta quarta-feira (22). Os professores estão em greve desde o último dia 10. A liminar que obriga o retorno dos docentes ao trabalho foi publicada na quarta-feira passada (15 de abril).

O desembargador concedeu o aumento da multa atendendo a um novo pedido do governo estadual. O Executivo queria que a multa passasse de R$ 30 mil para R$ 100 mil. No entanto, Jovaldo Nunes fixou em R$ 80 mil. “Considerando que a multa aplicada na decisão anterior não foi suficiente para que os grevistas voltassem ao trabalho e buscando dar efetividade e cumprimento à determinação judicial, elevo o valor da multa diária para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”, destacou na decisão.

De acordo com a assessoria do TJPE, até o fim da tarde desta quarta, o Sintepe ainda não havia entrado com recurso contra a liminar. O prazo para recorrer termina na próxima sexta (24). Ainda conforme o Poder Judiciário, o Sintepe entrou com um mandado de segurança contra a portaria do governo que determina o corte do ponto dos grevistas. A peça foi distribuída para outro desembargador, mas ele pediu que fosse encaminhada para Jovaldo Nunes por se tratar do mesmo assunto. Nunes ainda não analisou o pedido.

Levantamento da Secretaria Estadual de Educação divulgado na tarde desta quarta informa que 57% (597 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 36% (371 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os dados são referentes ao turno da manhã. Já o Sintepe afirma que 60% (629 escolas) tiveram as atividades suspensas nesta quarta.

Queda de braço

O Sintepe reivindica aumento de 13,01% para toda a categoria, formada por quase 50 mil profissionais. A proposta do governo estadual é aumentar o salário dos professores com ensino médio (antigo magistério), o que corresponde a 10% da categoria.