Jaboatão
dos Guararapes prepara-se para receber, nos próximos dias 2 e 3 de julho, na
Faculdade Guararapes (Rua José Didier, 27, Piedade), sua 1ª Conferência
Municipal de Comunicação. O evento marca esforços da prefeitura daquela cidade
para aumentar a participação popular no que diz respeito à formulação e
execução de políticas públicas para a garantia da liberdade de expressão. A
iniciativa do Prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), é pioneira no
Norte/Nordeste.
A abertura se dará com um debate sobre a
democratização da comunicação com a participação do diretor
do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação
Eletrônica (DEAA) do Ministério das Comunicações, Adolpho Loyola, e
do jornalista Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire e do Fórum
Pernambucano de Comunicação.
Poderão
participar entidades da sociedade civil, veículos de mídia comercial e
independentes (rádios, blogs, jornais etc), além de representantes das
instituições de ensino superior do município. As inscrições acontecerão no
local e permanecerão abertas até as 10h da sexta-feira, dia 3 de julho. Quem
estiver representando alguma organização precisa ter em mãos a documentação da
entidade e um ofício formalizando a representação. Também há vagas para
ouvintes.
Na manhã
e na tarde da sexta-feira, duas plenárias debaterão “Cidadania e Comunicação” e
“Produção e Financiamento”. De cada uma, deverão sair 10 propostas que serão
encaminhadas à prefeitura. Ao final da Conferência, acontece a eleição de oito
representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Comunicação de
Jaboatão dos Guararapes: vagas serão destinadas a rádios comunitárias (1), rádios
difusoras (1), rádios comerciais (1), academia (1),
jornais (1), blogs (1), entidades da sociedade civil (1) e entidades do
movimento da comunicação (1). Outras oito cadeiras serão preenchidas por
representantes da prefeitura, já que trata-se de uma instância paritária.
Uma vez
eleito e empossado, este conselho será responsável pela proposição e
fiscalização das políticas públicas de comunicação do município e também
participará do processo de implementação do Canal da Cidadania. “Estamos
faltando pouca documentação para garantir nossa outorga, o que trará para
Jaboatão o protagonismo em Pernambuco no que diz respeito à comunicação do
campo público. Caso a autorização já saia este ano, já temos aproximadamente R$
500 mil garantidos no nosso orçamento de 2015 para dar início às licitações
para compra de equipamentos”, avalia Jorge Rocha, assessor de Democratização
Digital da prefeitura.
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