TCE emite “Alerta de Responsabilização” quanto ao cumprimento da LRF

O Conselho do Tribunal de Contas aprovou na quarta-feira (1º de abril) o envio de um “Alerta de Responsabilização” às prefeituras de Pernambuco relativo ao cumprimento dos artigos 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina a divulgação de informações sobre a gestão municipal (execução orçamentária e financeira), em tempo real, por meio eletrônico de acesso público.

O TCE identificou, entre dezembro de 2014 e janeiro deste ano, algumas prefeituras que não possuíam Portal da Transparência, onde devem ser divulgadas informações obrigatórias sobre receita e despesa municipais, conforme o Decreto Federal nº 7.185/10.

Esse decreto regulamentou a transparência da gestão, estabelecendo as informações mínimas que devem ser divulgadas em site eletrônico por cada ente público.

O não cumprimento dessa exigência pode ensejar a rejeição das contas e deixar o município impossibilitado de assinar convênios e receber transferências voluntárias dos governos estadual e federal.

Acesse aqui o levantamento realizado pelo TCE.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 06/04/2015

CADÁVER EM DECOMPOSIÇÃO FOI ENCONTRADO DENTRO DE MATAGAL EM GARANHUNS

Um cadáver em avançado estado de decomposição foi encontrado por volta do meio dia desta quinta-feira (9), dentro de um matagal, no alto de uma serra, nas proximidades da Várzea, bairro Manoel Chéu, em Garanhuns.

Segundo informações da polícia, um popular passava pelo local quando encontrou a vítima caída debaixo de uma árvore e acionou a Polícia Militar.

Policiais civis da 22ª Delegacia de Homicídio foram ao local e constaram que a vítima havia falecido a mais de 08 dias e apresentava avançado estado de decomposição não sendo possível precisar a causa da morte.

A vítima foi identificada como sendo: André Cordeiro dos Santos, de 34 anos, morador da Rua São Pedro, bairro do Magano em Garanhuns.

O efetivo do Corpo de Bombeiro recolheu o corpo para o IML de Caruaru, onde será esclarecida a causa da morte.

Aposentados e Pensionistas de Buíque estão com seus benefícios liberados desde a ultima quarta-feira, 02. Início de reforma de estradas já estão a todo vapor.

Desde a última quarta-feira, 02, os servidores aposentados e pensionistas do município do Buíque estão recebendo seus benefícios. De acordo com a Coordenadora do Fundo de Previdência Social, Estela Estalião atualmente o FPS possui mais de 450 servidores aposentados e pensionistas. De acordo com Estela, o município do Buíque mantém-se em dia com os beneficiários, para ela que se dedica diariamente a manter o FPS em ordem dias de tranquilidade são dias que os beneficiários estão com seu dinheiro no bolso. Desde o início da gestão do prefeito Jonas Camêlo, em 2009, uma das prioridades dele é manter o servidor ativo e inativo com seus salários em dia, isso também é uma forma de valorizar o servidor. 

Além dos salários em dia, hoje, 09, deu-se início a reformas em algumas estradas vicinais do município, a começar pela estrada que liga Buíque a vila de Guanumby, uma das principais vias de acesso à bacia leiteira do jatobá. 

Essa e outras estradas estão na relação ordenada recentemente pelo prefeito Jonas Camêlo para que sejam executadas reformas imediatas.