Tendo
em vista as recentes quedas da arrecadação municipal e a frustração de receitas
e elevação das despesas de custeio da máquina pública, o prefeito da cidade de Buíque,
Jonas Camêlo Neto, publicou Decreto Executivo nº 17/2015, na manhã dessa
segunda-feira, 09 de novembro, exonerando todos os cargos comissionados e
extinguindo todos os contratos, além da suspensão geral de gratificações entre outras
medidas para contenção de despesas.
Também na
manhã de hoje, no encontro na Alepe, vários prefeitos pernambucanos admitiram que
podem não pagar 13º salário, em função da crise econômica nacional.
“A
atual crise aprofundou esse quadro já trágico. O final do ano que se aproxima,
com a perspectiva de não honrar os compromissos como o pagamento do 13º
salário, tem gerado um quadro sombrio para as prefeituras municipais”, disse o
presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
Após
o ato na assembleia, os prefeitos divulgaram uma “Carta Aberta” à sociedade
apresentando os problemas e contendo propostas para superação da crise. Às
11h30, uma comitiva de prefeitos foi recebida no Palácio do Campo das Princesas
pelo governador Paulo Câmara (PSB).
Os
prefeitos reclamam da distribuição desigual dos recursos arrecadados entre os
entes federados e da alta concentração do bolo tributário por parte da União.
“A crise apenas agravou a situação. A base de toda essa penúria vivenciada
pelos municípios brasileiros não é outra senão a repartição injusta e
desequilibrada dos recursos entre os entes federativos, no qual a União fica
com 60%, os Estados com 25% enquanto os municípios ficam apenas com 15% e toda
a responsabilidade e ônus da execução”, diz um trecho da carta que será
entregue ao governador.
Prefeitos
de todas as regiões do Estado lotaram as dependências do plenário e tribunas de
honra. A audiência contou com as presenças do presidente da Alepe, Guilherme
Uchoa, deputados estaduais Aloísio Lessa, Augusto César, Rogério Leão, Rodrigo
Novaes, Edilson Silva, Antônio Moraes, Júlio Cavalcanti, Ângelo Ferreira,
Sílvio Costa Filho, Botafogo Júnior, José Maurício, Odacy Amorim, Joaquim Lira
e Henrique Queiroz.
Pelo
Governo, falou o deputado Aloísio Lessa. Pela Oposição, discursou agora o
Deputado Sílvio Costa Filho. A reunião foi aberta às 10h pelo presidente da
AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. “Queremos chamar a
atenção da sociedade para os problemas. Há na pauta reivindicações para Estado
e União, mas também cobranças para que o Congresso supere esse entrave político
e vote as matérias pendentes que são de nosso interesse. A crise, que é
conjuntural, mas está sendo aprofundada pela crise política e pelo quinto ano
consecutivo de seca,” disse Patriota.
Eduardo
Tabosa, prefeito de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, e Secretário Geral da
Confederação Nacional dos Municípios, afirmou não ser possível aos municípios
garantir uma merenda de qualidade quando as prefeituras recebem apenas 30
centavos por aluno/dia.