Onze servidores da Câmara Municipal de Arcoverde, no Sertão pernambucano, foram exonerados dos cargos. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as funções eram ocupadas por pessoas que tinham relação de parentesco de até terceiro grau com prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Arcoverde, mas até a publicação desta matéria, não obteve resposta.
O MPPE informou que as exonerações foram realizadas em cumprimento a uma recomendação do órgão. O Ministério recomendou à Câmara que não seja adotada a prática do nepotismo cruzado.
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"A prática de nepotismo e favorecimento nos cargos em comissão no âmbito dos Poderes Municipais constitui situação nefasta, que agride e viola de forma frontal e direta os princípios que norteiam o regime jurídico-administrativo", destacou o promotor de Justiça Hugo Eugêncio Gouveia, no texto da recomendação.
O promotor disse - por meio da assessoria - que foi constatado que o cargo comissionado de oficial de gabinete da presidência da Câmara era exercido por um funcionário que é casado com uma sobrinha do presidente da Casa Legislativa.
Para evitar situações semelhantes, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores passe a exigir - por escrito - que os futuros servidores nomeados da casa declarem que não tem parentesco - de até terceiro grau - com pessoas que ocupem cargos públicos de chefia.
Do G1 Caruaru
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