O estado de Pernambuco tem 911 obras paradas pelo menos desde o ano passado. São obras dos governos municipais e também estadual. Quem crava é o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em levantamento divulgado na tarde desta segunda-feira (28), baseado em fiscalizações e na prestação de contas de órgãos estaduais e municipais referente a 2015.
Os contratos estagnados totalizam mais de R$ 5 bilhões em serviços de infraestrutura, mobilidade, saúde, educação, moradia, abastecimento de água e saneamento básico, entre outros. Desse total, R$ 1,7 bilhão já foi pago. E o benefício ainda não chegou à população.
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“A grande preocupação do Tribunal de Contas é quanto aos recursos que já foram pagos e que ainda não chegaram ao objetivo, que não chegaram a atender às necessidades da população. É uma realidade motivada pela situação atual do País, por esse contexto de crise econômica e é assustador”, afirma o auditor e autor do diagnóstico do TCE, Pedro Teixeira.
O número evidencia mais que o dobro da quantidade de obras paradas denunciadas no último relatório do TCE, que apontava 419. Dos 184 municípios pernambucanos, 123 estão com “obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação”, de acordo com o relatório que está na sua quarta edição.
A campeã em quantidade de obras paradas é a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), com 36. Em seguida, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com 27. Quando o referencial é o valor dos contratos, a Secretaria das Cidades aparece com 12 obras estruturadoras no valor de R$ 1,135 bilhão.
O G1 entrou em contato com os órgãos citados, além da assessoria do governo do estado, mas não obteve resposta. A assessoria da Compesa informou que não pode comentar o assunto no momento.
Obras
Duas delas se referem ao projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe: o serviço de dragagem, que começou e não foi finalizado, e a implantação das sete estações fluviais, que sequer foi iniciada. Lançado com pompa em 2012, com a promessa de ficar pronto antes da Copa do Mundo e representando um investimento de R$ 289 milhões, o projeto simboliza o abandono que dá o tom do relatório do TCE.
A reportagem da TV Globo esteve em vários pontos da obra, em maio do ano passado e novamente este ano, e não encontrou máquinas nem funcionários trabalhando no modal de transporte público alternativo que prometia atender cerca de 300 mil passageiros por mês em 13 embarcações e duas rotas. Havia apenas tapumes, mato alto, lixo e focos de criação e reprodução do mosquito Aedes aegypti.
Há outras obras da Secretaria das Cidades que se encontram estagnadas, como o Ramal Cidade da Copa e a finalização do Corredor Leste-Oeste. Os terminais integrados da 3ª e 4ª Perimetral, na Avenida Caxangá, deveriam estar prontos há mais de dois anos. Seguem inacabados, sem nenhum serviço e sofrendo com as ações do tempo. O G1 esteve por lá em abril e se deparou com materiais de construção espalhados, lixo, focos de Aedes aegypti e muitos cigarros, tubos de cola e roupas velhas.
Outra obra que consta no relatório do TCE é o Laboratório de Genética Forense, de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social (SDS). A construção teve início em 21 de dezembro de 2012 e deveria ter sido finalizada em 20 de abril do ano seguinte. Está parada desde 7 de janeiro de 2014.
No âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização, o presídio de Araçoiaba, anunciado para junho de 2015 e com 3.500 vagas, continua inacabado, enquanto as penitenciárias do Estado convivem com a superlotação. A Secretaria Estadual de Saúde também é alvo do diagnóstico do TCE, com 10 obras paralisadas, entre as quais a reforma e ampliação dos hospitais Barão de Lucena, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas.
O diretor do Núcleo de Engenharia do TCE, Ayrton Alcoforado Júnior, explica que a principal finalidade do levantamento de obras paralisadas é pressionar os gestores públicos a retomar os serviços. “À medida que fazemos esse diagnóstico, fazemos um pedido de esclarecimento aos órgãos competentes e com isso a gente muitas vezes consegue retomar as obras. Esse é o nosso objetivo”, observa. “Uma obra sem fim é um recurso perdido. E esse órgão poder responsabilizado por isso”, arremata Alcoforado.
O G1 entrou em contato com a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e segue tentando contato com os órgãos responsáveis pelas outras obras.