A partir desta terça-feira (1º), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) vai punir os condutores de ciclomotores que circularem pelas ruas, avenidas e estradas do estado sem habilitação ou registro. Isso vale, sobretudo, para quem pilota as motos de até cinquenta cilindradas, conhecidas como cinquentinhas.
Quem for flagrado pilotando uma cinquentinha sem a habilitação especifica, a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação do Tipo A, será enquadrado na nova Lei 13.281/2016. A partir desta terça, as multas estarão mais caras.
Pilotar uma cinquentinha sem habilitação é considerada uma infração gravíssima. O valor é multiplicado por três. Assim, o condutor terá que desembolsar R$ 880,40. Além disso, perde sete pontos na carteira. Para o caso de pilotar a moto de até 50 cilindradas, a multa é gravíssima e vale R$ 293, 47.
De acordo com o Detran-PE, atualmente, há 35 mil ciclomotores registrados ou licenciados em Pernambuco. “Isso equivale a cerca de 85% da quantidade de veículos desse tipo em circulação no estado. Tivemos um grande aumento do número de registros depois das ações educativas”, afirmou o diretor-geral do Detran-PE, Sebastião Marinho.
Com a entrada em vigor dos novos valores das multas e das normas para as cinquentinhas, o órgão promete investir na fiscalização. “Vamos fazer ações educativas também, mas a partir de agora estaremos notificando as infrações”, declarou Marinho.
Para ele, a Lei 13.281 é um grande avanço. “Ficamos 14 anos sem atualização das normas de multas de trânsito. Estamos investindo muito na educação para evitar as infrações mais graves, como o uso do celular por quem dirige e pilota. Costumo chamar isso de mal do século”, observou o diretor-geral do Detran-PE.
Carros
Marinho lembra que a partir desta segunda também entram em vigor as novas multas para quem guia todos os tipos de veículo. Os valores das infrações foram reajustados em até 66%.
Ele ressalta que o Detran-PE também aguarda o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para colocar em prática o sistema de notificação eletrônica, que garante ao motorista redução nos valores das multas em até 40%.
“Aderimos na sexta-feira (28) e estamos com todo o sistema de tecnologia pronto. Em breve, os pernambucanos contarão com esse serviço”, declarou.