Pernambuco, dois municípios serão assumidos pelos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores local, no dia 1° de janeiro de 2017. Os prefeitos eleitos de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, e Belo Jardim, no Agreste do estado, tiveram suas candidaturas indeferidas na Justiça Eleitoral. São respectivamente Romero Sales (PTB) e João Mendonça (PSB). Outras 12 prefeituras ainda têm seus destinos nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas os prefeitos eleitos serão empossados.
O TSE determinou, na terça-feira (13), novas eleições para Ipojuca. O candidato mais votado, Romero Sales (PTB), teve seu registro de candidatura cassado. Ele foi condenado por improbidade administrativa, cometida em 2008, quando cumpria mandato de vereador da cidade.
No caso de Belo Jardim, o candidato eleito, João Mendonça, teve registro indeferido no pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A decisão da Corte estadual se deu pela rejeição das contas do político em 2001, quando ele era prefeito do município. “Ele recorreu e o processo dele só vai ser analisado pelo TSE no ano que vem, após a volta do recesso da Justiça. Logo, ele não vai poder ser diplomado nem tomar posse no dia 1°”, esclareceu o secretário judiciário substituto do TRE-PE, Marcos Valério Gomes.
Outros 12 municípios pernambucanos aguardam decisão do TSE sobre as candidaturas de seus prefeitos eleitos. Os registros foram deferidos pela Justiça Eleitoral do estado, mas os processos foram parar na instância superior por meio de recurso impetrado pelos adversários ou pelo Ministério Público de Pernambuco. São eles Cabrobó, Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Chã de Alegria, Cortês, Dormentes, Gravatá, Ipubi, Jataúba e Riacho das Almas. Os prefeitos eleitos serão diplomados sub júdice.
Porém, é possível que mais prefeitos eleitos não tomem posse no dia 1°. O presidente do TRE-PE, desembargador eleitoral Antônio Carlos Alves, informou que o TSE marcou uma última sessão na próxima segunda-feira (19), data-limite para as diplomações no estado. “Eles vão julgar muitos dos recursos restantes e é possível que os de Pernambuco entrem na pauta. Portanto, podemos ter mais prefeitos eleitos não empossados”, afirmou o desembargador-presidente.
Novas eleições
A expectativa em Ipojuca já é pelo novo pleito. De acordo com Marcos Valério, as eleições suplementares na cidade devem acontecer em março ou abril. O calendário do TSE para a realização de nova votação nesses meses são 12 de março e 2 de abril.
“A eleição deve acontecer numa dessas datas. No dia 24 de janeiro, o TRE vai definir as instruções para as novas eleições. Alguns prazos podem ser reduzidos, como tempo para os partidos realizarem suas convenções e registrarem suas candidaturas. Mas o tempo de preparação do processo deve ser respeitado”, destacou o secretário judiciário do TRE-PE.
Respostas
Ainda na terça-feira (13), por meio de nota, Romero Sales afirmou que recebeu a impugnação à candidatura com sentimento de injustiça. “Tenho mais de 20 anos de vida pública, com um passado limpo e de serviços prestados à população. Entretanto, respeito a decisão do TSE, mesmo contrariando a vontade popular dos ipojucanos”, disse no texto.