A Câmara de Vereadores de Tupanatinga aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que reajusta o piso salarial dos professores do município. A matéria já havia entrado em votação na última terça-feira (7), mas foi requerido pedido de vista para que representantes da prefeitura e do sindicato dos professores tentassem um acordo com relação ao valor do reajuste. Como as partes envolvidas não chegaram a um acordo, o projeto de lei entrou em votação.
O sindicato exigia aumento de 7,36%, valor que, se concedido, ultrapassaria o teto de gastos estipulado por lei federal como piso base para os profissionais do magistério. A prefeitura, por sua vez, apresentou projeto que concedia reajuste de 4,95%, que, ao ser implantado em Tupanatinga, cumpriria satisfatoriamente o valor determinado por lei, de R$ 2.298,80.
Durante a sessão extraordinária de apreciação do projeto, foi dado espaço, na tribuna da Casa Legislativa, para os representantes do sindicato dos professores encaminharem seus pedidos aos vereadores. Professores contrários à aprovação do texto enviado pela prefeitura começaram a gritar palavras de ordem, causando certo tumulto na sessão. Após pedidos de silêncio feito pelo presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador Neto de Duca, suspendeu a sessão por tempo indeterminado - a apreciação da matéria só foi retomada após o representante do sindicato dos professores se comprometer a manter a ordem e comportamento decente durante a votação do projeto.
Retomada a sessão, teve início a votação do PL, tendo os vereadores presentes votado da seguinte maneira: vereadores Costa, Gilsa e Carlos de Idelfonso se posicionaram contra o projeto de lei que reajustava o salário dos professores em 4,95%; Aúreo de Dadá, Artur Júnior, Dé do Povão e Nenem da Baixa Grande votaram pela aprovação do texto que reajustava o piso dos professores em 4,95%; Dilson de Zequinha e João Pedro se abstiveram dos seus votos. Sendo assim, o projeto de lei que reajusta o piso salarial dos professores de Tupanatinga para R$ 2.298,00 foi aprovado por quatro votos favoráveis, três contra e duas abstenções.
Ao final da votação, alguns professores mais exaltados, que estavam agredindo os vereadores com palavras de baixo calão, tentaram, de forma violenta e inaceitável, agredir alguns parlamentares, sob alegação de que os edis deveriam ter votado por um aumento maior do que o fora concedido, tendo sido necessário a presença da polícia militar para garantir a integridade física dos parlamentares. Lamentável e incompressível tal atitude adotada por alguns professores, haja vista que o reajuste foi dado e cumpre o limite estipulado pela lei federal que regulamenta o piso do magistério.
Destaque-se, que em nenhum momento os professores foram agredidos verbalmente ou " expulsos" pelo presidente da casa. A sessão foi suspensa após vários pedidos para manter a ordem e ambiente necessário a discussão e votação da matéria. Após reestabelecidas as condições favoráveis, a matéria foi a votação de forma democrática e seguindo às leis.
Sou democrata nato e tenho convicção da riqueza do debate de idéias contrárias para uma sociedade justa, democrática e participativa. Até porque já fui oposição na Câmara Municipal e exerci minhas prerrogativas dentro dos limites legais. As tentativas por parte de alguns em distorcer a minha imagem não prosperarão, são frutos do revanchismo político raivoso daqueles que querem através da pressão atingir seus objetivos. As vejo ainda como consequência do processo eleitoral recente, ressaltou Neto de Duca Presidente da casa.
Foto Francisco Carlos.
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