TUPANATINGA - Presidente da Câmara, Joaquim Neto emite nota ao povo de Tupanatinga em justificativa a supostas acusações

Ao Povo de Tupanatinga

Presto esta declaração em respeito à opinião pública, aos meus eleitores, amigos e correligionários, que sempre foram solidários a mim, eis que conhecem à exaustão minha correção na vida pública e profissional. Informo que presto estas informações apenas agora, pois desconhecia os fatos e denuncias mesquinhas que foram levantadas em desfavor de minha pessoa e que serão rebatidos na esfera competente, as quais serão julgadas improcedentes e restabelecerá como forma de justiça a verdade.

Tendo em vista minha atuação na condição de advogado na Comarca de Passira, prestei serviços na área de Direito Público à Câmara de Vereadores daquela cidade, onde entre outra atuação, fui incumbido pela Presidência da Câmara Municipal de elaborar os atos para realização de concurso público para provimento de inúmeros cargos e entre os quais, o de Procurador Jurídico, no qual fui aprovado em primeiro lugar.

É de curial interesse esclarecer que durante todo o transcorrer do concurso público não se verificou qualquer incidente, com relação à sua regularidade, tendo sido divulgado o resultado final, cujo concurso não foi sequer homologado pela Presidência da Câmara Municipal, não tendo, pois, nenhum efeito jurídico, não causando dano em nenhuma de suas formas, ao erário ou aos candidatos.

E o fato em que peço especial atenção, é que tem sem dado à realização do concurso uma discussão de natureza politica, como se estivéssemos em período de eleição municipal. Ora, é público e notório que a questão posta em discussão é tão somente jurídica, o que não entende os adversários políticos.

Convém lembrar que quanto à questão politica, três vereadores que corriqueiramente buscam as vias judiciais com atitude de má fé e de forma temerária contra o grupo politico do qual eles divergem e resolvem de forma petulante investir contra minha pessoa, que como advogado patrocino ações que têm sido julgadas favoráveis ao grupo político que tenho defendido com êxito, o que os tem incomodado, e dessa forma, viceja clara e acintosamente o desejo de me acusar sem prova, buscando a imprensa para causar sensacionalismo, o que tem elevação de raridade e infunde quase perplexidade.

Daí, nem mais nem menos que pela imperiosa necessidade de me precaver, é que estou prestando estes esclarecimentos à opinião pública e aos meus eleitores, correligionários e amigos, que as cavilosas acusações contra minha pessoa são desprovidas de provas, eis que não cometi dano ao erário, nem cometi qualquer ilegalidade, como demonstrarei perante o Judiciário, onde prestarei todos os esclarecimentos de que o concurso foi realizado dentro da legalidade.

É de clareza solar que havia sete vereadores integrantes do grupo politico que eu integrava, numero suficiente para aprovar todo Projeto de Lei, o que por si só desconstitui e põe por terra a cavilosa alegação de teria prometido cargo ou emprego, na hipótese de aprovação de Projeto de Lei com relação ao concurso em referência, eis que o quorum legislativo é de maioria simples. Reitero que jamais e em tempo algum, negociei vagas, ou mesmo que tenha supostamente cometido qualquer ato doloso que venha desabonar minha conduta profissional. Até porque, nunca tive poderes na Câmara Municipal ou fora dela, para me arvorar em promessas somente cabíveis á Presidência.

Assim, devo, em nome da verdade, reiterar que pelas acusações sem provas que estão assacadas contra mim, que estou sendo vítima de covarde agressão, em que querem através de um complô político articulado e minuciosamente planejado e executado para desequilibrar as forças políticas populares de Passira e me neutralizar como patrono. Por outro lado, esclareço que o processo em trâmite me dará oportunidade a mim e a todos que foram citados na referida ação, de provar que o concurso público transcorreu dentro da legalidade e tanto é prova que não tendo sido homologado pela Presidência, é pura fábula falar em dano em nenhuma de suas formas. A ação judicial é o foro competente para restabelecer a verdade dos fatos.

Assim sendo, aguardo o momento jurídico para comprovar perante o Judiciário que os fatos não se passaram conforme a alegação falaciosa desprovida da verdade real. O tempo demonstrará e comprovará à exaustão que estou sendo caluniado, ante os fatos divulgados que alteram grosseiramente a verdade, visando conseguir objetivo sabidamente indevido.