Câmara analisa projeto de Eduardo da Fonte que prevê redução do consumo de energia

O projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PL 7728/2014), que prevê compensações tributárias às indústrias de consumo eletrointensivo, isto é, de grande porte, foi analisado, nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados.

O objetivo da proposta é diminuir o custo de produção para, consequentemente, incentivar produtos mais baratos no mercado.

“É inadmissível que o povo brasileiro comprometa o orçamento familiar para pagar altas contas de luz. Temos várias proposições que visam à redução da conta de luz e de serviços que dependem de energia elétrica, uma delas é promover compensações a indústrias para baratear produtos e serviços”, destacou Eduardo da Fonte.

O projeto de lei foi analisado às 10h pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O relator da proposição é o deputado João Bacelar (PL-BA).

Projeto de Eduardo da Fonte que acaba com taxas extras na conta de luz será analisado na Câmara

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados irá analisar, nesta quarta-feira (21), o decreto legislativo (907/2018) do deputado federal Eduardo da Fonte, que prevê acabar com as bandeiras tarifárias na conta de luz.

O parlamentar alega que o sistema, criado em 2015 para indicar o custo da geração de energia elétrica, foi desvirtuado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo constatou o Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria baseada em pedido do próprio parlamentar.

Segundo ainda Eduardo da Fonte, as bandeiras tarifárias vão contra os contratos de concessão assinados pelo poder público com as distribuidoras, que preveem reajustes uma vez por ano.

“Essas bandeiras são abusivas, porque beneficiam apenas as distribuidoras já que elas podem aumentar o preço da conta de luz mensalmente. Basta usar a bandeira vermelha”, destacou Eduardo da Fonte.

Como se trata de um decreto legislativo, o projeto não precisa ser analisado pelo Poder Executivo. Após votação na Câmara, segue para análise do Senado Federal e — caso seja aprovado — é promulgado, isto é, vira lei.

Tupanatinga - Obras da construção de Escola Modelo 12 salas seguem a todo vapor no povoado Boqueirão

Imagem ilustrativa da internet

As obras para construção de uma moderna e estruturada Unidade Escolar de 12 Salas, no povoado Boqueirão, se encontram a todo vapor. Fruto de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Educação por meio do FNDE – no valor de R$ 3.508.273,58 (três milhões, quinhentos e oito mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e cinquenta e oito centavos). A Escola, modelo na região, terá capacidade para 800 alunos e contará com grandiosa estrutura composta por quadra coberta com vestiários, laboratório, sala de informática, cozinha, pátio coberto, grêmio, além de biblioteca e estacionamento.

A obra teve seu início na gestão passada, pala qual também foi abandonada, agora, após ordem de serviço do prefeito Silvio Roque está em ritmo acelerado, garantido a toda população um novo, moderno e amplo espaço para as atividades educacionais no município, contribuindo para uma educação de qualidade, trazendo progresso e desenvolvimento a Tupanatinga.

Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Tempo de viver uma nova história!

Secretaria de Educação Tupanatinga participa de formação do Programa Criança Alfabetizada em Garanhuns

Nos últimos dias 15 e 16 de agosto, a Secretaria de Educação, marcou presença na Formação do Programa Criança Alfabetiza do Governo do Estado, em Garanhuns. Foram dois dias de intensas atividades a respeito do material didático que será trabalhado em sala de aula de aula pelos professores.

O Programa Criança Alfabetizada é um projeto de parceria entre o Governo do Estado e Prefeituras com o objetivo de alfabetizar cerca de 330 mil crianças em todo Estado de Pernambuco. O lançamento do Programa foi realizado no dia 11 de junho, no Centro de Convenções de Pernambuco e contou com a participação de centenas de gestores e educadores. O Criança Alfabetizada almeja melhorar o Ensino Fundamental nas escolas municipais até os 7 anos de idade e que estão matriculadas nos 1º e 2º anos.

O Governo do Estado irá investir por volta de 50 milhões de reais em quatro anos de funcionamento do programa. As aplicações serão em formações continuadas, materiais pedagógicos, bolsas de incentivos e premiações. Mais de cem Prefeituras aderiram ao Programa através da assinatura de um termo.

A Secretaria de Educação de Tupanatinga enfrenta os desafios e procura investir nas melhorias que compete a gestão municipal. Por esta razão, o município se torna um dos parceiros em busca da qualidade no ensino e investe cada vez mais em tudo que é necessário para o desenvolvimento intelectual dos estudantes e professores da rede pública de ensino.