Regras do “Minha Casa, Minha Vida” serão modificadas

Em análise no Congresso, a Medida Provisória 514/10 detalha novas regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção e reforma de 2 milhões de moradias entre 2011 e 2014. Uma das mudanças permite a atividade comercial em conjuntos habitacionais destinados a famílias de baixa renda, como forma de garantir a sustentabilidade econômica dos condomínios.

O texto também cria mecanismos para assegurar que o subsídio será concedido uma única vez, tanto por família como por imóvel. Uma mesma família não será beneficiada duas vezes, nem um mesmo imóvel poderá ser subsidiado mais de uma vez. Para isso, a MP proíbe sub-rogações contratuais – quando um terceiro interessado paga a dívida do devedor, o que permite a transferência do benefício.

Ministros vão priorizar seus estado

Empossados ontem (03) como novos auxiliares da presidente Dilma Rousseff (PT) no governo federal, os ministros baianos aparecem agora como fortes promessas de mais projetos para a Bahia. A posse dos ministros, além de confirmar a representatividade do estado na equipe que comandará o Brasil junto a Dilma, ajudará, segundo eles, na conquista de projetos associados à meta de política de inclusão social, iniciada no governo Lula. Entre os representantes baianos, tomaram posse ontem os ministros Afonso Florence (PT), do Desenvolvimento Agrário, Luiza Bairros (PT), da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, e Mário Negromonte (PT), das Cidades.

O governador Jaques Wagner (PT) participou da solenidade de transmissão de cargos dos três ministros. Florence e Bairros foram secretários durante o primeiro mandato de Wagner e Negromonte é deputado federal pela Bahia. Orlando Silva (PCdoB), Ministério dos Esportes, Jorge Hagge (sem filiação) para Controladoria-Geral da União também compõem o grupo de baianos que formam o governo Dilma.

Durante a cerimônia de posse, os três ressaltaram o compromisso de melhoria social da população brasileira. Dando sinais de fidelidade à política social do governo, Afonso Florence, titular do Desenvolvimento Agrário, destacou o “combate à miséria extrema” como foco da próxima gestão. Nova titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros assumiu o cargo ressaltando a medida implementada na semana passada pelo Ministério das Relações Exteriores, de determinar a existência de cotas para negros no concurso para o Instituto Rio Branco – forma de ingresso no corpo diplomático brasileiro. Segundo ela, políticas como essas devem ser ampliadas para outros órgãos públicos.

“Este ano, vamos provocar cada ministério a apresentar uma ação de impacto, emblemática. (A decisão do Ministério das Relações Exteriores) foi uma ‘avant-première”, podemos ver com os demais ministérios como isso se organiza”, disse. Forte aliado do governo baiano e integrante de um dos partidos que crescem na aliança com o governo federal, o baiano Mário Negromonte (PP) assumiu ontem o Ministério das Cidades, considerado um dos ministérios mais fortes do governo, responsável pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Em clima de emoção, Negromonte prometeu avançar na gestão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), colocando “como prioridade as obras referentes à Copa do Mundo de 2014”.

O ano da qualificação profissional no estado

O governador Eduardo Campos (PSB) iniciou o seu segundo mandato assinando a ordem de serviço para construção da escola técnica Alcides Nascimento Lins, em Camaragibe. É a primeira das 47 prometidas ao estado para os próximos quatro anos. Em uma demonstração de que ações na área da educação serão não só uma prioridade, mas uma realidade, o socialista afirmou que é preciso capacitar para que o desenvolvimento econômico tenha sentido.

O governador ressaltou que a projeção para 2014 na área educacional é que o estado tenha um salto de cinco para 60 escolas técnicas. E que o número de alunos ´técnicos` sairá de 1,7 mil alunos para 18 mil.

Reajuste de benefícios do INSS será de 6,41% para aposentados

Uma portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) fixa em R$ 540 o valor mínimo dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reajusta em 6,41% os benefícios com valor acima do piso. O aumento atinge 8,7 milhões de pessoas que ganham mais do que o piso previdenciário, o que representa uma despesa adicional de R$ 7,987 bilhões nas contas do INSS em 2011.

Já o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atinge 15,5 milhões de pessoas e representa um acréscimo de R$ 5,148 bilhões. Ontem, a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reiterou que o piso do mínimo em 2011 será mesmo o fixado por meio de medida provisória no dia 30 de dezembro e anunciado pelo ex-presidente Lula, de R$ 540.

O piso previdenciário vale para as aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte e para as aposentadorias de aeronautas e pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida. O valor também é o mesmo para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru. Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.080.

AGÊNCIA DO TRABALHO DISPONIBILIZA MAIS DE 2 MIL VAGAS NESTA TERÇA

A Secretaria Especial de Juventude e Emprego, através da Agência do Trabalho, oferece 2.036 oportunidades para trabalhadores com e sem experiência, de todas as regiões de Pernambuco. Os salários variam entre R$ 510 a R$ 1.727.

Apenas na Região Metropolitana do Recife são ofertadas mais de 1.400, como mecânico de automóvel e gerente administrativo. Já no interior, estão abertas 575 oportunidades, 401 destas para o Agreste, 89 no Sertão e a mesma quantidade na Zona da Mata.

As oportunidades são atualizadas diariamente no site da Secretaria. O endereço eletrônico é www.sje.pe.gov.br

CÂMARA DE VEREADORES EM BUIQUE TEM UM NOVO PRESIDENTE

Neste 1º de janeiro  em todo pais foram empossados,  Presidente  do Brasil, Senadores, Deputados Estadual e Federal como também  inúmeros Presidentes Legislativos.

Em Buíque não foi diferente, sobre calorosos aplausos  de  uma platéia que lotou  o plenário  com  um discurso de mestre, Rômulo Camêlo  passou a Presidência para  Vanildo Almeida (Dodó).

Em suas sabias palavras  Rômulo ressaltou  o quanto é importante para o Poder Executivo do Município,  o Poder Legislativo, foram dois anos de  grandes vitorias  que ajudaram concretizar sonhos da população com a parceria entre os dois poderes beneficiando a todos com  importantes obras realizadas no Município.

Com um gesto digno daqueles que somente os grandes homens possuem, e uma vasta experiência de quatro mandatos como vereador e mais dois comandando a presidência do legislativo   em Buíque,   logo após passar o cargo, Rômulo cumprimentou com um ofegante abraço cada um dos funcionários daquela casa agradecendo  e emocionando  todos, gestos iguais a esses mostram que além de ser  um grande político  Rômulo Camêlo tem um coração de uma grandeza infinita.

Texto: Adauto Nilo

Fotos: Paulo Fotografias

PREFEITURA EM AÇÃO

Buíque recebeu em 2009 e 2010 11.029m² em calçamentos em diversas ruas do município, as quais são:

·         Rua Felix de França Galvão (Bairro Frei Damião)

·         Rua Amélia Carvalho Ramos (Bairro Frei Damião)

·         Rua Dionísio Araujo (Vila do Carneiro)

·         Travessa Cecília de Albuquerque (Centro)

·         Rua Coronel José Gomes (Centro)

·         Rua Luiz Camêlo de Almeida (Bairro Frei Damião)

·         Rua Carmélia Modesto de França (Frei Damião)

·         Rua Anexa a praça principal do Povoado Tanque (Povoado Tanque)

Em Execução:

·         Rua Lenira Cursino (Bairro Frei Damião)

·         Rua Santa Maria (Bairro Frei Damião)

·         Rua Audálio Pinto de Araujo (Bairro Frei Damião)

Em Fase De Licitação:

·         Serra do Catimbau

·         Rua Projetada (Amaro)

Por: Mais Buíque