O
PETI foi concebido com a finalidade de erradicar o trabalho infantil que
envolve crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, em atividades consideradas
perigosas, insalubres, penosas ou degradantes, nas zonas urbana e rural, tendo
como referência principal o núcleo familiar e, subsidiariamente, a escola e a
comunidade. O público-alvo é constituído, prioritariamente, por famílias em
situação de pobreza e excluídas socialmente, cuja renda per capita seja
de até ½ salário mínimo, com filhos na faixa de 7 a 15 anos que trabalham nas
atividades citadas anteriormente.
No
município em vigor o PETI desempenha, com eficácia, na diminuição do trabalho
infantil, conforme informações pesquisadas. Além disso, identificou-se a
importante contribuição do Programa para diminuir a evasão ao mesmo tempo em
que contribui para a melhoria do rendimento escolar das crianças,
principalmente no tocante à leitura e à escrita.
No
ano de 2010 o PETI funcionou apenas com a Sede, tendo o número de crianças e
adolescentes inferiores ao esperado. Verificou-se que um dos maiores motivos
foi a falta de ofertas voltados para o programa, como exemplo, a merenda, as
instalações físicas inadequadas para o trabalho de jornada ampliada, a falta de
atratividade para o público em discussão, resultando em uma evasão crescente
durante todo o ano. Verificou-se, também, que não houve oferta suficiente de
cursos de capacitação para monitores e agentes envolvidos na execução do
Programa.
Detectada
a defasagem das crianças e adolescentes, a secretária de ação social em
conjunto com a coordenadora do programa, sentiu necessidade de atuar de forma a
implantar certas medidas para não vivenciar os mesmos problemas percebidos no
ano anterior.
No
ano de 2011 o PETI vem trazendo algumas mudanças, tais como a inovação nas
ofertas de oficinas, no quantitativo de crianças e adolescentes inscritos no
programa, no número de núcleos distribuídos em todo o município.
Em
2011 o PETI está distribuído em sete núcleos, sendo cinco rurais – São
Domingos, Tanque, Catimbau, Vale do Catimbau, Mulungu e, dois na zona urbana, o
da sede, passando a funcionar na antiga Creche do município, localizado na Rua
São João, e o núcleo do Bairro Frei Damião.
Hoje
o PETI conta com vinte e nove funcionários, sendo quatro do quadro efetivo do
município. Destes, são oitos
facilitadores de oficinas, os quais atenderão todos os núcleos do programa,
inclusive os cinco localizados na zona rural, seis são de Serviços Gerais,
quatro são responsáveis pela merenda das crianças e adolescentes, e os demais
desenvolvem atividades de acompanhamento sócio-cultural, reforço escolar,
trabalhos com temas transversais, atuando assim na função de Monitores.
De
acordo com o exposto acima, referente ao quantitativo de funcionários,
verifica-se que o número destes se encontra ainda inferiores à necessidade
atual, verificando assim barreiras de iniciar com as atividades em alguns dos
núcleos mencionados anteriormente.
As
oficinas ofertadas em todos os núcleos são a Capoeira, Esporte, Hip Hop, Artes
Plásticas, Artesanato, Xadrez e Música.
A
escolha das modalidades das oficinas ofertadas pelo programa se deu a princípio
no ensejo de incentivar, através da oferta, a assiduidade das crianças e
adolescentes no programa, além de oportunizá-los de participar de atividades que
trabalham diretamente com o físico e o cognitivo deles, ocupando-os de forma
prazerosa e produtiva.
Entre
os pontos que apresentam oportunidade de melhoria, podem-se citar os critérios
de seleção e a metodologia de identificação das famílias, a falta de
tempestividade do repasse dos recursos, a falta de adequação da relação entre o
número de crianças e monitores na jornada ampliada, a deficiência da atuação
das comissões de erradicação do trabalho infantil e a dificuldade município em
executar o Programa.
Apesar
da deficiência encontrada o PETI possibilita a erradicação do trabalho
infantil, além de contribuir para a redução do índice de evasão escolar,
aumentar o índice de aprovação e melhorar a capacidade de ler e escrever das
crianças que recebem reforço escolar entre as atividades desenvolvidas na
jornada ampliada.
Para
melhoria e execução do programa apresentam-se necessidades com caráter urgente,
tais como: computador para trabalhos da secretária do programa, carteiras
escolares suficientes para abranger todos os núcleos, lousas escolares,
geladeiras e fogões. Verifica-se também a necessidade da oferta suficiente da
merenda, a qual foi recebida com um quantitativo insuficiente para a demanda do
programa, não dando conta para todo o ano em discussão.
Com informação: Pollyanna Albuquerque (Coordenadora)
Postado por: Buíque & Cia
