Um levantamento feito pelo UOL Educação mostra que, entre janeiro e agosto deste ano, 15 ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver dinheiro para o governo federal por causa de irregularidades na distribuição de merenda escolar.
O valor devido pelos políticos chega a R$ 5,4 milhões, em valores da época das irregularidades. Neste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está repassando a Estados e municípios R$ 0,30 por dia para cada aluno. Tomando por base esse valor, seria possível alimentar, em um dia, 18 milhões de crianças em idade escolar com a verba desviada a ser devolvida. Em 2010, o governo federal deve gastar R$ 3 bilhões em merenda.
Dos 15 casos, quatro estão no Maranhão, quatro na Bahia, dois em São Paulo e, o resto, dividido entre Goiás, Alagoas, Amapá, Pará e Pernambuco. Uma ex-prefeita de Caxias (MA), a 360 km da capital São Luís, é a que teve condenação no valor mais alto: cerca de R$ 2 milhões. Além de ter comprado alimentos com preços acima dos praticados no mercado, foram detectados problemas em notas fiscais.
As irregularidades identificadas pelo FNDE – que faz uma complementação do dinheiro da merenda aos municípios– e pelo TCU vão desde o superfaturamento de produtos à falta de prestação de contas. Segundo o fundo, um ex-prefeito de Dormentes (PE), forneceu quantidades menores de merenda do que o custeado pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é do FNDE). No Pará e em Alagoas, há ex-prefeitos que deixaram de distribuir a comida para as escolas.
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