O Ministério da Saúde informou no Diário Oficial da União (04/03) a suspensão da transferência de recursos da Estratégia Saúde da Família (que inclui o custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde) de 468 municípios brasileiros. As prefeituras foram penalizadas porque o Ministério identificou duplicidade no registro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Em Pernambuco, 35 municípios caíram na lista dos irregulares.
A medida do Ministério da Saúde afeta em Pernambuco 27 Equipes de Saúde da Família, 38 Equipes de Saúde Bucal e 182 Agentes Comunitários de Saúde. Da Região Metropolitana do Recife apenas o Cabo de Santo Agostinho está entre os municípios com repasse de recursos suspenso. O Ministério da Saúde informa que a transferência dos recursos federais será restabelecida assim que os gestores locais comprovarem que as inadequações foram solucionadas. A ação do ministério integra uma série de medidas de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica.
O município que apresentou o maior número de irregularidades no cadastro foi Altinho. A medida do Ministério da Saúde afetará na cidade quatro equipes de saúde da família, quatro equipes de saúde bucal e 23 agentes comunitários de saúde.
“Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira janeiro de 2013, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES”, afirmou o documento do Diário Oficial da União.
Municípios pernambucanos listados pelo Ministério da Saúde com duplicidade no registro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES):
Afogados da Ingazeira
Água Preta
Aliança
Altinho
Amaraji
Betânia
Cabo de Santo Agostinho
Carpina
Catende
Chã Grande
Custódia
Frei Miguelinho
Granito
Gravatá
Ibimirim
Itaquitinga
Jataúba
Nazaré da Mata
Ouricuri
Panelas
Pesqueira
Quixaba
Rio Formoso
Salgueiro
Saloá
São Benedito do Sul
São Caitano
São João
Serrita
Timbaúba
Toritama
Tupanatinga
Verdejante
Vertentes
Xexéu
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Em Nota Oficial da Prefeitura do Cabo esclareceu a irregularidade em que o município caiu.
A Secretaria de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, através da gerencia de Atenção Básica, informa em nota que a suspensão do incentivo no município do Cabo correu por conta de duplicidade de cadastro de uma médica que faz parte do quadro de profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
O fato ocorreu, pois a profissional que fazia parte da ESF de Minas Gerais, se desligou, mas o técnico responsável por esse procedimento no estado (MG), não deu baixa no cadastro. Por isso, ocasionou a duplicidade de cadastro.
Para reaver o valor suspenso o município já entrou com um processo junto ao Ministério da Saúde, para que o estado de Minas Gerais dê baixa no cadastro da médica no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Como a suspensão dos recursos é temporária, valor será devolvido para município do Cabo.
Por Rafael Dantas
Postado por Blog Buíque & Cia
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