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terça-feira, 25 de julho de 2017

Juiz manda suspender decreto que reajustou impostos da gasolina

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil













O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O governo pode recorrer.
Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
Borelli questiona, na decisão, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. De acordo com o juiz federal, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas."
"Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos", afirma Borelli na decisão.

INÍCIO DO II SEMESTRE LETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUPANATINGA/PE

O evento contou com a presença dos formadores que representam a Editora FTD, Juliana de Melo Lima e Ailton Dias de Melo. Estiveram presentes também, o Secretário de Educação, José Ronaldo da Silva, a Secretária Adjunta, Núbia Élica Rodrigues, o Diretor de Ensino, Antônio Carlos Pereira, a gestora da EREM José Emílio de Melo, Geysa Lima Feitosa, a Secretária de Assistência Social, Meyrielly Suammy e o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sílvio Roque, acompanhado da sua esposa e Primeira-Dama, Rosa Maria.
A formação Pedagógica teve por finalidade o aperfeiçoamento técnico-pedagógico dos docentes do Município para que possam exercer o seu ofício de maneira primorosa.
Durante o seu pronunciamento o Secretário de Educação, José Ronaldo da Silva, enfatizou o investimento no mobiliário escolar, aduzindo o quão transparente é o trabalho e enfatizando o seu compromisso com a Educação Municipal.
No decorrer da solenidade, alguns integrantes da Quadrilha Flor de Chita realizaram apresentações de danças regionais para os mestres.

A Secretaria de Educação agradece a presença do Prefeito Sílvio Roque e de todos os professores, coordenadores e gestores, que contribuíram efetivamente para a realização desse momento de socialização e troca de conhecimentos.
A qualidade da educação é prioridade para a Gestão - É Tempo de Viver uma Nova História – e, portanto, externamos o nosso compromisso, seriedade e responsabilidade para com o nosso Sistema Educacional Municipal.

Tupanatinga realiza sua 9ª Conferência Municipal de Assistência Social

A 9ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada nesta segunda-feira (24/7), no Centro de Educação Infantil Santa Clara. Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, que é o Sistema Único de Assistência Social, o encontro teve a participação de usuários, sociedade civil, servidores e conselhos.

O evento contou com a presença do Prefeito Silvio Roque e sua primeira Dama Rosa Maria, a Secretária de Assistência Social Meyrielly Suammy e com a Presidente do Conselho de Assistência Social Viviane Rodrigues, além da participação dos secretários municipais, de Agricultura, Neto de Idelfonso, de Finanças Rita Félix e de Cultura, Turismo e Esportes Francisco Carlos.

Após a leitura do Regimento Interno e explanações das autoridades, os participantes se dividiram em grupos para discutirem 4 eixos temáticos (proteção social, gestão democrática, acesso às seguranças socioassistenciais e legislação) para elaborar o relatório final. O evento ainda contou com apresentação teatral pela equipe da Paróquia Santa Clara, com o tema “Exploração  e Abuso Sexual Infantil”.

Os grupos também elegeram os delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social, que está previsto para ocorrer nos dias 17 e 18 de outubro de 2017, no Centro de Convenções, na capital Pernambucana.







Encerrando com chave de ouro, aconteceu a apresentação da bi campeã do festival de quadrilhas de Arcoverde, Junina Flor de Chita, que deu um verdadeiro espetáculo perante os participantes do evento.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Tupanatinga sediará 9ª Conferência Municipal de Assistência Social

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A Prefeitura Municipal de Tupanatinga, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, convida a toda população para participar da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, cujo tema abordado será: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS.

II Encontro Pedagógico para professores de Tupanatinga

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A Secretaria Municipal de Educação de Tupanatinga, através do secretário José Ronaldo tem a honra de convidar todos os professores para participarem do II Encontro Pedagógico de volta às aulas que será realizado no dia 24 de julho de 2017 na Escola de Referência em Ensino Médio José Emílio de Melo, às 8 horas da manhã. Sua presença é de grande importância.

Secretaria de Saúde de Tupanatinga promove treinamento sobre o SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização)


A Prefeitura de Tupanatinga através da Secretaria de Saúde promoveu um treinamento para técnicos de enfermagem que atuam nas salas de vacinação sobre o SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização).

De acordo com informações da secretária de Saúde Tamires, essa ação faz parte de uma ação proposta pelo Ministério da Saúde para melhorar o acompanhamento da vacinação em todo o país. “Estamos garantindo uma capacitação de aperfeiçoamento para nossa equipe que garanta essa ação de informatização do controle de vacinação”, disse ela.

O treinamento consiste na capacitação para o uso do SI-PNI, onde as informações da vacinação aderem a um banco de dados on-line.


A implantação do SI-PNI vai de encontro a proposta do prefeito Sílvio Roque (PP) de aperfeiçoar a rede de saúde com mecanismos que garantam a melhoria e qualidade no atendimento dos usuários do SUS.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Servidores de Tupanatinga participam de curso de capacitação sobre Aspectos Polêmicos de Licitações e a Lei Anticorrupção, ofertado pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco


Ocorreu, entre os dias 17 e 20 deste mês, o curso sobre Aspectos Polêmicos de Licitações e a Lei Anticorrupção, ofertado pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e ministrado pelo professor George Pierre de Lima Souza, Auditor do Tribunal de Contas do Estado - TCE/PE.

Estiveram presentes com o fito de congregar conhecimentos para o aperfeiçoamento e engrandecimento da Gestão as seguintes Secretarias: Administração e Planejamento, representada pela Secretária Bruna Waleska Alves Tavares Feitosa, Procuradoria-Geral do Município, representada pela Procuradora Municipal Islanny Sylvanny Cavalcante Santos, o Setor de Licitações, representado pelo Pregoeiro Fabricio Gomes e o membro da CPL Saulo do Nascimento Freitas e a Controladoria Interna, representada pelo Coordenador-Geral de Controle Interno, Mariano Ferreira de Britto.

A equipe de secretariado agradece ao Prefeito Sílvio Roque pela oportunidade e parabeniza-o pelos esforços que tem envidado no sentido de tornar a Gestão mais eficiente e transparente.


É a Prefeitura Municipal de Tupanatinga investindo na atualização e capacitação técnica de seus servidores!

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Mais um ônibus 0Km complementa a frota municipal de transporte escolar em Tupanatinga

O prefeito Silvio Roque e o Secretário Municipal de Transportes, Valmir Roque, receberam da empresa Caio um ônibus para transporte escolar, que foi comprado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de convênio. O veículo vai atender a Semed por meio do programa “Caminho da Escola”, do Governo Federal.

O ônibus custou R$ 242.100,00 e deve atender a zona rural, com plataforma e capacidade de 44 a 59 alunos. “Em nossa gestão, a educação é prioridade máxima e por isso fomos até o FNDE, por meio de Governo Federal, e estamos trazendo para nossas crianças um ônibus para o transporte escolar 0 km,  para um transporte seguro e eficiente”, frisou Silvio Roque.

domingo, 25 de junho de 2017

Igreja Adventista Central realizou a Cerimônia de Admissão de Lenço e Especialidades de seus aventureiros



A igreja Adventista Central de Buíque, através do Clube de Aventureiros Aguiazinhas do Advento, neste dia 24/06/2017 realizou a cerimônia de admissão de lenço e especialidades de seus aventureiros (crianças de 06 à 09 anos de idade) que participam de atividades semanais desenvolvendo suas habilidades mental, física e espiritual. A cerimônia contou com a participação da família pastoral (Richardson e Aline), além dos familiares dos aventureiros, entre eles o senhor Francisco Andrade e família. Venha conhecer esse trabalho especial. 

Informações: Marcos Jean - Ancião da Igreja Adventista. Fone: 9 99574114

Queremos em nome de nossa família, agradecer a equipe da Igreja Adventista Central pela forma carinhosa que vem tratando, não apenas nosso filho, como todas as crianças que frequentam e fazem parte deste Clube de Aventureiros, bem como dos Desbravadores. Essa é uma ótima opção de lazer para nossas crianças, além de um tratamento diferenciado e acompanhamento espiritual que eles recebem. Estamos muito satisfeitos com o desenvolvimento do nosso pequeno, sabemos que muito nos acrescenta essa participação e as atividades que ele vem realizando nos finais de semana. Parabéns a todos.


QUEM SÃO OS AVENTUREIROS?

Um programa internacional de lazer e atividades, patrocinado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, através de um dos seus ministérios – o Ministério Jovem.

Seu objetivo é auxiliar pais, mães ou responsáveis na tarefa de desenvolver os aspectos físico, mental, espiritual e social de seus meninos e meninas, num ambiente seguro e agradável.

Desenvolver as crianças, envolvendo os pais neste trabalho, é a principal missão do Clube de Aventureiros.

Todo o programa se apóia sobre um tripé – Família, Escola e Igreja. A Família tem a prioridade, vindo em seguida à escola, com a igreja atuando como a base de sustentação das outras duas áreas.

Uma criança que faz parte dos Aventureiros será um melhor membro de sua família.

Uma criança que faz parte dos Aventureiros será um melhor aluno em sua escola.

E, além disso, obterá melhor aproveitamento de sua experiência como membro da igreja.


QUEM É O AVENTUREIRO?

Em uma definição bem simples, é um menino ou menina com idade entre seis e nove anos de idade.

Ninguém excepcional, se o compararmos com outras pessoas da mesma idade, alguém muito especial, se o compararmos com qualquer outro ser humano, em qualquer outra idade.

Ele acaba de superar o estágio de criancinha de colo, dependente, e avança a “passos largos” rumo à adolescência. Está curioso com o mundo, com as pessoas, consigo mesmo e com Deus. Quer saber como estas coisas (que o cercam) funcionam, isoladas e em conjunto.

O Aventureiro vive com uma pergunta sempre pronta, na ponta da língua: “por quê?” Ele exige respostas honestas, porém adaptadas à sua capacidade de compreensão.

Sua presença é um desafio constante a quem convive com ele pois está à procura de heróis, modelos, sonhos e possibilidades – na verdade, necessita desesperadamente disso – e espera ajuda para poder identificá-los e segui-los.

Ele é uma mensagem cifrada, dizendo que Deus AINDA não desistiu da Humanidade.


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HISTÓRIA DOS AVENTUREIROS


TUDO COMEÇOU ASSIM...

Foi em 1972 que a Igreja Adventista do Sétimo Dia tentou, pela primeira vez, criar um programa específico para as crianças menores de dez anos. Isso aconteceu em Washington (EUA), sob a direção de Carolee Riegel, num Clube chamado “Os Castores”.

Em 1975, outra Associação (a do Nordeste – EUA) realizou um programa focado neste grupo especial e, cinco anos mais tarde, várias Associações já estavam seguindo estes exemplos pioneiros.

A idéia ganhou forca e foi copiada em muitos e muitos lugares.

Em 1988, a Divisão Norte Americana convidou as Associações interessadas e pessoas especializadas em crianças para estudar a oficialização do Clube de Aventureiros. (Em algumas localidades já se usava este nome).

Uma comissão se reuniu, um ano mais tarde (1989) para atualizar o currículo, as Especialidades e estabelecer normas para a organização e funcionamento do Clube. Participaram deste trabalho líderes da Escola Sabatina infantil, educadores, coordenadores do Ministério da Criança (das Uniões e Associações), e outros especialistas em família e educação infantil.

No mesmo ano (1989), a Associação Geral oficializou as Classes dos Aventureiros (Abelhinhas Laboriosas, Luminares, Edificadores e Mãos Ajudadoras), confirmando o trabalho feito por Teresa Reeve. Ela escreveu o currículo dos Aventureiros com o objetivo de “facilitar à criança partilhar sua fé, se preparar para esta vida e para a vida eterna”.

Em 1990, o plano piloto do Clube de Aventureiros foi iniciado nos Estados Unidos, na Divisão Norte Americana. Em 1991, a Associação Geral o autorizou, como programa mundial, estabelecendo seus objetivos, currículo, bandeira, uniforme e ideais.

Esta é a parcela da historia que outros escreveram.

Uma parte, ainda não narrada, desta história, vai acontecer (ou já está acontecendo) aí, em sua igreja local – na verdade, estes serão os capítulos mais relevantes dela, do seu ponto de vista e do ponto de vista de suas crianças.

Viva bem esta experiência – pode ser, até, que algum dia ela seja, também, contada em um outro livro de receitas ...

Fonte: “Manual Administrativo - Clube de Aventureiros”, página 11

A igreja Adventista Central de Buíque está situada a rua Cecília Modesto, no centro da cidade. Matricule seu filho, vale muito a pena!

2ª Câmara recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Tupanatinga

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Em sessão realizada no último dia 13 de junho, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tupanatinga a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Manoel Tomé Cavalcante Neto, relativas ao exercício financeiro de 2014.

O relator do processo nº 15100146-7 foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel, que tomou como base, em seu voto, o relatório de auditoria realizado pela equipe técnica do TCE. O relatório apontou várias irregularidades administrativas na gestão do então prefeito, entre elas, um déficit orçamentário, financeiro e patrimonial da ordem de R$ 4.814.422,05.
Segundo o relator, não houve da parte do gestor nenhuma iniciativa no sentido de adotar medidas efetivas visando à arrecadação de receitas próprias, o que demonstrou inércia da Administração em proceder à cobrança de créditos inscritos em dívida ativa tributária.
A prefeitura deixou de elaborar também o  Plano Municipal de Saneamento Básico – e não adotou medidas adequadas para tratamento e disposição da água e de tratamento de esgoto, em desacordo com o que diz a Constituição Federal.
O voto aponta ainda omissão do Chefe do Executivo no recolhimento de contribuições previdenciárias de 2014 devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, no total de R$ 673.290,52, parte patronal, e R$ 206.461,48 referente à parte dos segurados, o que afronta princípios da Administração Pública e o dever de contribuir para seguridade social
Outra irregularidade argumentada pelo relator foi a insuficiente transparência do Poder Executivo no ano de 2014, uma vez que a prefeitura não disponibilizou na internet informações obrigatórias sobre orçamento e gestão, conforme determina a Constituição Federal e a Lei de Acesso à Informação.
O voto do relator foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara do TCE.
Gerência de Jornalismo (GEJO)
Informações: http://www.robsonsampaio.com.br

TOME UMA ATITUDE CONTRA O MOSQUITO

CONFIRA FOTOGRAFIAS DE UMA DAS SETE MARAVILHAS DE PERNAMBUCO