Estado investe R$ 37 milhões para evitar tragédias no inverno

O Governo do Estado vai investir R$ 37 milhões na prevenção de risco nas áreas de alagados e morros da Região Metropolitana do Recife. Nesta segunda-feira (26/04), o governador Eduardo Campos assinou um protocolo de intenções com os  14 municípios da RMR para a realização do conjunto de ações que fazem parte do Programa Viva o Morro. Os recursos serão investidos na recuperação das áreas de risco, com obras de contenção de encostas, drenagem, acessibilidade. Os trabalhos devem ser iniciados em 45 dias. Mil habitações também serão construídas e destinadas às famílias que hoje vivem em situação de risco, ou que já perderam suas casas e hoje vivem do pagamento do auxílio-moradia. As unidades vão custar R$ 25 milhões.

“Estamos consolidando um pensar estratégico da Região Metropolitana do Recife. Além das obras que serão realizadas, o dinheiro também será utilizado num sistema de informação que vai identificar as áreas de risco e unificá-las num banco de dados. A idéia é nos anteciparmos ao problema”, explicou o governador, durante a cerimônia de assinatura dos documentos no Palácio do Campo das Princesas.

Do montante total, R$ 8 milhões estão reservados para as obras que já estão com os seus projetos executivos e o licenciamento ambiental prontos.  Outros R$ 2 milhões serão utilizados na atualização dos Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) já existentes e na elaboração dos PMRR de Moreno e Ilha de Itamaracá. Outros R$ 2 milhões serão destinados à elaboração dos projetos executivos de engenharia das áreas que apresentem risco alto e muito alto, identificadas nos mapeamentos de risco dos municípios.

A segurança do povo que vive em áreas de desabamentos e deslizamentos vem recebendo atenção especial do Governo do Estado. Há uma semana, Estado e Prefeitura do Recife assinaram um convênio de R$ 63,5 milhões para execução de obras em mais de 25 bairros, sendo a maioria das intervenções feitas em áreas de morros.

O prefeito do Recife, João da Costa, falou em nome dos prefeitos da RMR. “Esta parceria com o Governo do Estado é fundamental para que possamos enfrentar este grande desafio que é a segurança nos morros. Pernambuco está dando um exemplo para todo o País”, afirmou o prefeito.   

O Estado ainda vai negociar, junto ao Governo Federal, a celebração de repasse de R$ 8 milhões provenientes de emenda da Bancada Estadual no Congresso Nacional ao Orçamento Geral da União. Os deputados federais Ana Arraes e Pedro Eugênio marcaram presença na solenidade.

A Agência Condepe/Fidem coordenará o processo de execução das obras, a elaboração do Plano Metropolitano de Redução de Risco e o curso de Mapeamento e Gestão de Risco Ambiental destinado à capacitação de noventa técnicos municipais que atuam na gestão de risco. Os municípios ficam responsáveis pela execução das obras, cadastramento e pagamento do auxílio-moradia para as famílias que serão removidas.

O Governo do Estado, a Agência Condepe/Fidem e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também assinaram um protocolo de intenções. O documento prevê um investimento de mais R$ 1 milhão para um estudo que permitirá a elaboração do Plano de Ação Emergencial para Redução de Risco em cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Presidente da associação, o prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, enalteceu a iniciativa do Governo do Estado: “Pela primeira vez, a Amupe é convidada para definir uma ação estratégica para o Estado”, lembrou.

Fonte:  Portal de Pernambuco