Municípios devem encaminhar frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família até segunda

O prazo para municípios entregarem a presença escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família termina à 23h59 desta segunda-feira (30). No total, gestores precisam ter acompanhado a frequência de pelo menos 12,7 milhões dos 17,5 milhões de alunos atendidos pelo Programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 218 prefeituras registraram informações inferiores a 20% do total de crianças e adolescentes que deveriam monitorar e 79 ainda não informaram a presença em aulas dos meses de junho e julho.

Até 24 de agosto, os municípios informaram a frequência escolar de 74% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. O acompanhamento parcial dos cerca de 1,6 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 64% no período. Os municípios que não encaminham as informações dentro do prazo podem deixar de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família.

Quanto ao monitoramento da condicionalidade de educação, as Regiões Sul e Nordeste se localizam a frente das demais – com 76% e 75%, respectivamente. No último monitoramente, referente aos meses de abril e maio, o registro das frequências chegou a 82% do total de estudantes. A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social.