Aconteceu ontem no Gabinete do
Prefeito desta cidade, a entrega do Plano Diretor que foi realizado neste município,
na oportunidade o vice Prefeito Solano Tenório recebeu das mãos do vice-presidente
da COMDEPE/FIDEM, estiveram presentes os secretários Eliaquin Alves, Sostenes
Camêlo e Jobson Camêlo, e duas representante da COMDEPE/FIDEM, os mesmos foram
também participantes de cada reunião que ocorreu em nossa cidade referente ao plano.
O Plano Diretor é uma lei
municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve
identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes
e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras
básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de
cidade. É processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos
para depois podermos formular a cidade que queremos. Desta forma, a prefeitura
em conjunto com a sociedade, busca direcionar a forma de crescimento, conforme
uma visão de cidade coletivamente construída e tendo como princípios uma melhor
qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais. O Plano Diretor deve,
portanto, ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo
prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto
firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.
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