terça-feira, 30 de novembro de 2010

Cinco estados do Nordeste (PI/PB/SE/AL e BA) não pagarão o 13º salário. ´Só quem pagará são os estados de Pernambuco e Ceará

Gestão no limite da LRF e redução de recursos causam paralisar serviços

O governo federal refez os cálculos e anunciou que o repasse das verbas para estados e municípios ficará R$ 8,6 bilhões abaixo da previsão realizada em agosto de 2009. Com um orçamento mais apertado, algumas prefeituras ameaçam paralisar serviços, obras, cortar pessoal e deixar o funcionalismo sem ver ´a cor do dinheiro` no final do mês. ´Se a medida provisória de R$ 2,5 bilhões que pleiteamos não for aprovada, será o Natal mais triste nestes seis últimos anos para os municípios`, lamentou o prefeito de Palmeirina e presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão. 

Foto: Alexandre 
De acordo com ele, cinco estados do Nordeste (PI/PB/SE/AL e BA) não pagarão o 13º salário. ´Só quem pagará são os estados de Pernambuco e Ceará`, garantiu Eudson, lembrando que o município de Palmeirina está com 61% de sua receita comprometida com a folha de pessoal. O limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54%. ´A cada quadrimestre recebo uma multa de R$ 9 mil do Tribunal de Contas (TCE), mesmo tendo feito cortes na prefeitura`, reclamou.

O prefeito de Palmeirina informou, ainda, que se não houver incentivos para a Saúde pelo governo federal, o município não terá outro caminho, senão o devolver os quatro Programas de Saúde da Família (PSF) da cidade. ´Tem que haver uma compensação diferenciada para os municípios. Se não houver uma sensibilidade da União, os municípios vão fechar`, avisou.

"Será o Natal mais triste nestes seis últimos anos para os municípios"Eudson Catão, prefeito de Palmeirina e presidente da Codeam

Na avaliação do secretário de Finanças de Buíque, Adelino dos Santos, a crise nos municípios é generalizada. ` Poucas pessoas no país sabem que o Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, é a soma do IPI mais o Imposto de Renda. O governo federal anuncia recorde na arrecadação e as pessoas pensam que as prefeituras estão ricas, quando na realidade a arrecadação é de outros impostos que não compõem a base do FP`, comentou. 

O secretário de Finanças de Jaboatão, Joel José da Silva, afirmou que o 13º salário do funcionalismo está garantido. ´Estamos trabalhando com o corte geral no custeio,mas não é específico no pessoal. Temos metas a serem cumpridas`, disse Joel, acrescentando que o trimestre não foi fechado. Eles avaliam, no entanto, que o comprometimento da receita deve ser o mesmo do mês de agosto, que ficou em torno de 47%. ´Os grandes municípios não vivem apenas do FPM, que representa apenas 9% da receita, mas principalmente do ICMS. Como os pequenos não têm atividades e sobrevivem basicamente de transferência federal eles, sofrem mais`, analisou. 

Para escapar da crise, a Prefeitura de Caruaru adotou como alternativa investir na arrecadação própria. ´A maioria dos tributos do país é estadual e federal. No caso de Caruaru, estamos intensificando a arrecadação de outros tributos como o ISS eletrônico, o IPTU e taxas públicas`, explicou o secretário executivo da Fazenda, Carlos Veras. 

Fonte: Diário de Pernambuco

MISSA DO VAQUEIRO EM SÃO DOMINGOS FOI UM ARREPIO


Foi um sucesso a Missa do Vaqueiro do Distrito de São Domingos no ultimo dia (28/11), mais uma vez o Prefeito Jonas Camelo não mediu esforços junto com sua equipe para a realização desse evento.
Assim como o Desafio dos Campeões da Viola de Buíque, a festa que homenageia os vaqueiros de Buíque e Região foi recorde de público e mais um evento que gerou renda a aqueles que moram em torno da festa, e os cantores Sirano e Sirino animaram até altas horas, o atual governo está de parabéns por incentivar a Cultura de nossa Terra.

Quadrilha é presa em Águas Belas


            Monique Ramos de Lira, de 23 anos, Marcos Fábio Tenório Cavalcante (Coloral), de 24 anos, Lúcio Flávio Farias dos Santos (Binho), de 24 anos, Janailson José de Oliveira, de 22 anos e Wellington Santana, de 23 anos, foram presos nesse fim de semana, em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.
Eles são foram autuados por formação de quadrilha, assalto a mão armada e porte ilegal de armas.
A polícia chegou até os suspeitos depois de uma denuncia de roubo de carro, em Garanhuns. Os bandidos teriam praticado esse assalto a pé e fugido no veículo roubado. Após bloqueios, os suspeitos foram detidos.
Durante o depoimento os cinco presos deram nomes falsos a polícia. O carro roubado foi recuperado, além de quatro armas mais munições. Os acusados foram encaminhados para a Cadeia pública de Garanhuns e Monique Ramos para o Presídio de Buíque.

Do JC Online

Cidades de Pernambuco perdem mais receitas

De acordo com o IBGE, população diminui em municípios do estado e prefeituras perdem cotas do FPM


As contas começaram a ser refeitas nas prefeituras de oito cidades pernambucanas que, à partir do próximo ano, terão o desafio administrar com menos dinheiro nos cofres. Elas tiveram redução na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência da diminuição populacional registrada pelo IBGE que divulgou ontem o resultado do Censo 2010.

Todas são cidades do interior com menos de 25 mil habitantes e que têm no FPM a principal fonte de renda. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski isso compromete significativamente o orçamento dos municípios menores, pois eles têm neste repasse uma das principais fontes de sobrevivência. ´Não vejo possibilidade de saída. A proposta que a CNM coloca é uma lei complementar para que a diminuição desse repasse seja feita gradativamente. Mas isso ainda está em análise`, disse 


A lei a que se refere Ziulkoski deve ser apresentada ao Congresso apenas no ano que vem. Até lá, Cumaru no Agreste pernambucano, terá que encontrar uma alternativa para suprir uma queda orçamentária que pode chegar a R$ 4 milhões anuais, a maior registrada no estado. De acordo com o prefeito Eduardo Tabosa (DEM), o FPM representa 90% da receita da cidade e atualmente corresponde a aproximadamente R$ 700 mil mensais.



Tabosa comentou que essa queda já era esperada pela prefeitura e por isso não questionou os números do Censo. ´Desde 2006 nossa cidade vem perdendo população pelas projeções do IBGE então tomei precauções, principalmente contratando menos gente`, disse. O prefeito afirmou ter feito os cálculos de maneira a comprometer apenas 39% da folha com o funcionalismo, percentual que se converterá em 54% a partir de 2011, não ultrapassando, assim, o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.



Buenos Aires, na Zona da Mata, em contrapartida, contestou o Censo. A cidade deverá perder uma média anual de R$ 1,5 milhão em decorrência de 530 pessoas a menos, no comparativo entre 2000 e 2010. ´Encaminhamos umexpediente à presidência do IBGE dizendo que uma das áreas recenseadas não foi computada como sendo de Buenos Aires. Essa queda no FPM é uma perda grande para nossa cidade`, lamentou o prefeito Gislan de Almeida (PSDB).



Novos números



Municípios pernambucanos que terão redução de FPM 



Município - Pop. 2000 - Pop. 2010 - Quota perdida



Barra de Guabiraba - 12.765 - 10.939 - 0,2
Buenos Aires - 12.537 - 12.007 - 0,2
Cumaru - 27.489 - 17.166 - 0,4 
Flores - 22.171 - 20.823 - 0,2 
Itapissuma - 23.723 - 20.116 0,2 
Orocó - 13.176 - 10.825 - 0,2 
Sairé - 11.242 - 13.649 - 0,2 
Santa Filomena - 13.322 - 12.115 0,2



Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM) 

TOME UMA ATITUDE CONTRA O MOSQUITO

CONFIRA FOTOGRAFIAS DE UMA DAS SETE MARAVILHAS DE PERNAMBUCO