terça-feira, 6 de outubro de 2015

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA PARA ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO E PARÂMETROS URBANÍSTICOS CONTIDOS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BUÍQUE


A Prefeitura Municipal de Buíque, Estado de Pernambuco, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), torna público, de acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, o resultado da Consulta Pública realizada entre os dias 14/08/2015 a 26/08/2015 através do sistema global de redes de computadores, pelo site oficial da Prefeitura Municipal (www.buique.pe.gov.br). A Consulta Pública teve como ementa: Alteração do Zoneamento Urbano e Parâmetros Urbanísticos previstos na Lei Municipal nº 259/2011 (Plano Diretor Participativo).  


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