NOVEMBRO AZUL

quarta-feira, 23 de março de 2016

QUATRO DE MAIO É A DATA LIMITE PARA OBTER O TÍTULO PARA AS ELEIÇÕES. MAS BIOMETRIA TEM SUAS PRÓPRIAS DATAS

Para poder participar das eleições deste ano deve-se obter o título de eleitor junto ao cartório eleitoral até o dia quatro de maio de 2016.

Caso o eleitor tenha mudado de residência quatro de maio é também a data final para transferir o lugar de votação.

Mas atenção, nos lugares com recadastramento biométrico  os eleitores devem buscar o cartório no período determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado para o seu município.

A identificação biométrica está sendo implantada gradativamente desde as eleições municipais de 2008 e já foi concluída em Alagoas, Amapá, Sergipe e no Distrito Federal. A etapa 2015/2016 da coleta biométrica envolve municípios de 23 estados brasileiros. Até o momento, cerca de 40 milhões de eleitores já foram recadastrados biometricamente e poderão ser identificados por meio das digitais no pleito municipal deste ano. O projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que até 2020 todo o país conclua o recadastramento biométrico dos eleitores.

Documentos

Para tirar o título pela primeira vez deve-se ir até ao cartório eleitoral com documento de identidade com foto, comprovante de residência recente e  quitação militar para os homens. A CNH e o novo  passaporte não são aceitos para a inscrição eleitoral.

No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.


O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, conforme o artigo quatorze da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar dezesseis anos até o dia da eleição, em dois de outubro.

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