O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar a 3ª Vara de Execução Penal para atender exclusivamente os presídios de Caruaru, Pesqueira, Limoeiro, Canhotinho e a colônia penal feminina de Buíque. A nova unidade, que funcionará no térreo do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, em Caruaru, será inaugurada nesta sexta-feira (8), às 16h. Atualmente, o estado possui duas varas de Execução Penal, ambas localizadas no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife.A nova unidade ficará sob a responsabilidade do diretor do Foro de Caruaru e titular da 3ª Vara Criminal, juiz Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro, e do juiz Jefferson Félix de Melo da 1ª Vara Criminal. A vara ainda contará com 14 servidores, entre eles dois oficiais de justiça. O objetivo da instalação da vara é deixar a Justiça mais próxima dos presídios, dos presidiários e dos advogados.
Mudanças – A partir do dia 9 de julho, a Execução Penal será reformulada. A 1ª Vara de Execução Penal Regional atenderá as unidades prisionais Aníbal Bruno, Cotel, Creed, Cael, Presídio de Igarassu, HCTP, Colônia Feminina do Bom Pastor e Colônia Feminina de Abreu Lima.
Já a 2ª Vara de Execução Penal Regional cuidará das unidades prisionais Barreto Campelo, PAISJ, Arcoverde, Palmares, Vitória de Santo Antão, Salgueiro e Petrolina, além do novo presídio de Itaquitinga que está sendo construído.
A 3ª Vara de Execução Penal Regional ficará responsável pelos presídios de Caruaru, Pesqueira, Limoeiro, Canhotinho e pela Colônia Penal Feminina de Buíque.
Após a inauguração da nova unidade em Caruaru, os processos dos presos das penitenciárias Barreto Campelo e Agro Industrial São João, localizadas em Itamaracá, serão remetidos da 1ª para 2ª Vara, enquanto os processos de presos de Caruaru, Pesqueira, Limoeiro e Buíque sairão da 2ª Vara e irão para a 3ª Vara. Essa redistribuição provocará a redução de 4 mil processos no acervo da 1ª Vara e de 2 mil processos no acervo da 2ª Vara.
Após a inauguração da nova unidade em Caruaru, os processos dos presos das penitenciárias Barreto Campelo e Agro Industrial São João, localizadas em Itamaracá, serão remetidos da 1ª para 2ª Vara, enquanto os processos de presos de Caruaru, Pesqueira, Limoeiro e Buíque sairão da 2ª Vara e irão para a 3ª Vara. Essa redistribuição provocará a redução de 4 mil processos no acervo da 1ª Vara e de 2 mil processos no acervo da 2ª Vara.
Postado por Buíque & Cia
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