terça-feira, 25 de julho de 2017

Juiz manda suspender decreto que reajustou impostos da gasolina

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil













O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O governo pode recorrer.
Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
Borelli questiona, na decisão, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. De acordo com o juiz federal, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas."
"Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos", afirma Borelli na decisão.

INÍCIO DO II SEMESTRE LETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUPANATINGA/PE

O evento contou com a presença dos formadores que representam a Editora FTD, Juliana de Melo Lima e Ailton Dias de Melo. Estiveram presentes também, o Secretário de Educação, José Ronaldo da Silva, a Secretária Adjunta, Núbia Élica Rodrigues, o Diretor de Ensino, Antônio Carlos Pereira, a gestora da EREM José Emílio de Melo, Geysa Lima Feitosa, a Secretária de Assistência Social, Meyrielly Suammy e o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sílvio Roque, acompanhado da sua esposa e Primeira-Dama, Rosa Maria.
A formação Pedagógica teve por finalidade o aperfeiçoamento técnico-pedagógico dos docentes do Município para que possam exercer o seu ofício de maneira primorosa.
Durante o seu pronunciamento o Secretário de Educação, José Ronaldo da Silva, enfatizou o investimento no mobiliário escolar, aduzindo o quão transparente é o trabalho e enfatizando o seu compromisso com a Educação Municipal.
No decorrer da solenidade, alguns integrantes da Quadrilha Flor de Chita realizaram apresentações de danças regionais para os mestres.

A Secretaria de Educação agradece a presença do Prefeito Sílvio Roque e de todos os professores, coordenadores e gestores, que contribuíram efetivamente para a realização desse momento de socialização e troca de conhecimentos.
A qualidade da educação é prioridade para a Gestão - É Tempo de Viver uma Nova História – e, portanto, externamos o nosso compromisso, seriedade e responsabilidade para com o nosso Sistema Educacional Municipal.

Tupanatinga realiza sua 9ª Conferência Municipal de Assistência Social

A 9ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada nesta segunda-feira (24/7), no Centro de Educação Infantil Santa Clara. Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, que é o Sistema Único de Assistência Social, o encontro teve a participação de usuários, sociedade civil, servidores e conselhos.

O evento contou com a presença do Prefeito Silvio Roque e sua primeira Dama Rosa Maria, a Secretária de Assistência Social Meyrielly Suammy e com a Presidente do Conselho de Assistência Social Viviane Rodrigues, além da participação dos secretários municipais, de Agricultura, Neto de Idelfonso, de Finanças Rita Félix e de Cultura, Turismo e Esportes Francisco Carlos.

Após a leitura do Regimento Interno e explanações das autoridades, os participantes se dividiram em grupos para discutirem 4 eixos temáticos (proteção social, gestão democrática, acesso às seguranças socioassistenciais e legislação) para elaborar o relatório final. O evento ainda contou com apresentação teatral pela equipe da Paróquia Santa Clara, com o tema “Exploração  e Abuso Sexual Infantil”.

Os grupos também elegeram os delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social, que está previsto para ocorrer nos dias 17 e 18 de outubro de 2017, no Centro de Convenções, na capital Pernambucana.







Encerrando com chave de ouro, aconteceu a apresentação da bi campeã do festival de quadrilhas de Arcoverde, Junina Flor de Chita, que deu um verdadeiro espetáculo perante os participantes do evento.

TOME UMA ATITUDE CONTRA O MOSQUITO

CONFIRA FOTOGRAFIAS DE UMA DAS SETE MARAVILHAS DE PERNAMBUCO