domingo, 17 de novembro de 2013

Condenados ainda terão que pagar R$ 27 milhões

Além da prisão, os condenados no processo do mensalão vão ter de se preocupar com o bolso. São R$ 27,27 mi-lhões de multa, em valores atualizados, a serem pagos por 16 dos 25 réus. Eles não têm mais o direito de recorrer contra todas ou algumas de suas condenações. Assim, a execução da pena começa já nesta semana. O valor exato da multa ainda vai ser calculado pela Contadoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e pode mudar.

O GLOBO chegou à estimativa de R$ 27,27 milhões usando uma ferramenta disponível no site do tribunal, que permite fazer a correção dos valores desde a época em que os crimes aconteceram. A correção monetária fez a multa aumentar nominalmente em quase dois terços em relação aos valores de 2003, 2004 e 2005, anos em que os fatos ocorreram.
Sem a correção, as multas somadas dos 16 condenados chegam a R$ 16,46 milhões. As condenações — tanto de prisão quanto de multa — foram aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não houve definição do valor nominal. No caso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, o STF estipulou apenas que a multa seria igual a “260 dias-multa, no valor de 10 vezes o salário mínimo vigente à época do fato”.
(O Globo)

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