Na
véspera do Dia de Finados, o prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes
Delgado (PT), sentenciou à morte cerca de 200 cargos administrativos em
sua gestão. No dia de ontem foram exonerados 39 comissionados e apenas
seis Secretarias continuarão funcionando. São elas: Saúde,
Educação, Finanças, Planejamento e Gestão, Assistência Social e
Infra-Estrutura. Além destas, a Procuradoria. As outras pastas, assim
como as Diretorias, serão assumidas interinamente pela equipe que continua no governo. Também alguns contratados e terceirizados receberão a carta nos próximos dias, totalizado 200 funcionários. A vassourada atinge todos os escalões do governo petista. “Estou cortando de minha própria carne”, declarou o prefeito, durante reunião com secretários e diretores. De
acordo com Menezes, a determinação foi inevitável. Ele conta que desde o
primeiro semestre foi aconselhado pela Assessoria Administrativa e
Contábil a cortar gastos para que as contas públicas sejam aprovadas
pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Atualmente, o percentual de folha
salarial que deveria estar em 50% chega a 58%. Os encargos sociais e
manutenção das secretarias em funcionamento também foram calculados e a
exoneração representa um corte de R$ 200mil, no mínimo, para os cofres
públicos em cada mês. “Acreditei
que nossa situação poderia mudar, mas isso não aconteceu. Hoje, sinto
profundamente ter de tomar essa decisão, que talvez seja a mais difícil
nesses quase dois anos de governo”, enfatiza o petista.Consciente de que as demissões podem refletir negativamente na imagem da Prefeitura, Genivaldo adianta que “entre ficar bem politicamente e me tornar inelegível pela rejeição das contas, prefere cumprir "com os compromissos que tem com o povo de Águas Belas”. Isso porque, caso as contas sejam rejeitadas, o município deixa de receber verbas e apoio dos Governos Estadual e Federal e assim fica impossibilitado de oferecer benefícios para a população. Um dos problemas mais comuns encontrados é a capacidade de endividamento com pessoal muito próxima, ou até superando o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A situação se alastra por municípios em todo o país. A queda do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e, principalmente, a diminuição orçamentária do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para as prefeituras levou a crise para cidades como Sirinhaém, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira e São José do Egito
POR: BLOG DA FOLHA-PE
