 | |
| Escolas públicas estão buscando alternativas para refeições mais baratas. Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A. Press |
Trinta centavos para um lanche. Um real para bancar três refeições diárias. Esses são alguns dos valores aplicados pelo governo federal no repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), voltado para cada estudante da rede básica de ensino público municipal e estadual do Brasil. A justificativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - autarquia responsável pelo PNAE - para o montante é que os repasses são um complemento financeiro disponibilizado pelo governo federal, já que a merenda é enquadrada como assistência social e, portanto, é um dever municipal e estadual. No ano passado, a média de repasse por aluno/dia no país foi de R$ 0,42. Em Pernambuco, o cenário foi um pouco melhor com R$ 0,48 de média. Enquanto isso, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios, a merenda diária de cada aluno custou em média R$ 1,80.
O total recebido por cada estado e município é definido conforme o número de matrículas, quantidade de dias letivos, com valores diários variando entre R$ 0,30 e R$ 1. E nos últimos anos, o auxílio federal não tem sido reajustado nem para recompor as perdas com a inflação que somente neste ano está acumulada em quase 9%, gerando reflexos nos municípios. “O que eu comprava com R$ 50 mil, hoje eu compro com R$ 70 mil. A mercadoria subiu, subiu energia e transporte, que são insumos estratégicos na composição do custo da merenda”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB). No município, a média de repasses para a alimentação diária de cada aluno foi de R$ 0,41. “Não gastamos menos de R$ 1”, aponta Patriota. Em Tuparetama, o cenário é parecido. O prefeito Dêva Pessoa (PSD) aponta que a prefeitura arca com cerca de R$ 300 mil anualmente para bancar a merenda. Os repasses federais totalizaram R$ 146 mil em 2014.
O prefeito de Cumaru e secretário-geral da CNM, Eduardo Tabosa (PSD), entende que além de aumentar e recompor a inflação, os investimentos feitos na merenda também deveriam entrar na soma dos 25% do orçamento que devem ser por lei, obrigatoriamente, investidos em educação pelos municípios. “O município precisa gastar um dinheiro que não tem”, afirma.
Em São Bento do Una, a prefeitura tenta aumentar a convivência dos alunos das 62 escolas municipais com alimentação saudável. Pequenas hortas são feitas e os produtos consumidos pelos alunos. De acordo com a prefeita Débora Almeida (PSB), além de gerar economia aos cofres municipais, a ação aumenta a empatia das crianças com os vegetais. “Os alimentos da horta que sobram, eles levam para casa. Alguns pais relatam que as crianças pedem para comprar esses alimentos que não tinham o costume de comer.” Ainda de acordo com a socialista, somente com gêneros alimentícios, o município investe mais de R$ 400 mil por ano. Esse valor é ainda maior se levado em conta gastos com água e pagamento de pessoal.
