Cerca de 150 índios da tribo Fulni-ô interditaram, nesta quinta-feira (4), a BR-423, em Águas Belas, no Agreste do Estado, para cobrar ações mais efetivas de combate à seca e o pagamento de indenizações por desapropriações de terra feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A rodovia está bloqueada na altura do quilômetro 180, após a entrada do município. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o engarrafamento chega a 10 quilômetros nos dois sentidos da BR.
Ainda de acordo com os agentes da PRF, os índios afirmaram que só vão liberar a rodovia após a chegada de um funcionário do Dnit. No entanto, até o início da noite desta quarta, nenhum representante do órgão havia aparecido no local. Os manifestantes só permitem a passagem de ambulâncias, carros-pipa, caminhões com carga perecível e veículos transportando crianças ou idosos.
Em nota, o Dnit informou que a BR-423 foi implantada em 1970, época em que não havia legislação de licenciamento ambiental. Conforme o departamento, a demarcação da terra indígena Fulni-Ô ocorreu em 1985; e somente em 2002 foi aberto procedimento para revisão de seus limites.
“A pavimentação da BR-423 ocorreu em 1974 e agora, mais de 35 anos depois, é que a população indígena pleiteia indenização em face da implantação da rodovia. O Dnit fez uma avaliação técnica da questão e concluiu pela inviabilidade do pleito, com o que concorda, também, a Procuradoria Federal Especializada no Dnit”, diz um dos trechos do comunicado.
O órgão ainda destaca que “políticas públicas são ações desencadeadas pelo Estado com vistas ao atendimento de setores da sociedade civil, e não se confundem com licenciamento. O pedido da comunidade Fulni-Ô é muito mais um resgate de dívida de política pública do que um componente de licenciamento. O assunto, por si só, extrapola as competências do Dnit, ao qual não cabe utilizar recursos destinados à infraestrutura para atendimento de pleitos desta natureza.”
