O atual
Prefeito da cidade de Buíque, Sr. Jonas Camêlo Neto, autorizou na tarde de ontem
(11), a apreensão de todos os animais que forem encontrados soltos perambulando
pelas principais Ruas e Avenidas da cidade.
Segundo o Decreto nº 10/2009
Publico pela Prefeitura Municipal, determina nos artigos abaixo.
Art.
1º
É proibida a permanência de animais nas vias públicas localizadas nas áreas
urbanas.
Art.
2º
Os animais encontrados nas ruas, praças, estradas ou caminhos públicos serão
recolhidos ao deposito da municipalidade.
Art.
3º
O animal recolhido ao deposito da municipalidade, deverá ser retirado no prazo
de 7 (sete) dias, mediante o pagamento de multa no valor de 10% do valor do
animal acrescidos de taxa de permanência, no valor de R$ 10,00 reais por dia.
Art.
4º
Não sendo retirado o animal no prazo do Art. 3º, poderá a prefeitura efetuar a
venda do animal apreendido, mediante hasta publica procedida da necessária
publicação do edital do leilão.
Este Decreto entrou em vigor
no dia 27 de abril do ano passado, após várias tentativas de amenizar tais situações
nas ruas, divulgando em carros de som e programas de rádio, a secretaria de
governo juntamente com a secretaria de obras do município, começaram de verdade
a apreensão dos animais que estão atrapalhando a vida de pedestres, condutores
de veículos e moradores.
Esperamos agora, poder
contar com a compreensão dos donos dos animais, e que tire o quanto antes das
ruas, pois a intenção da municipalidade é melhorar ainda mais a condição de
vida de cada um.
