Desde o dia 21/11 a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional abriu o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União – OGU/2013. O prazo encerra-se no próximo dia 29/11.
A Comissão fixou em R$ 15 milhões o limite de emendas, por parlamentar.
Para facilitar a vida dos novos prefeitos, cujos municípios estão sobrevivendo praticamente do repasse do FPM e estão, portanto, sem recursos próprios para investir em obras de infraestrutura, educação, saúde, agricultura, geração de renda, etc elaboramos uma RELAÇÃO COM AS PRINCIPAIS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXISTENTES NO ORÇAMENTO DA UNIÃO 2013 (Clicar no link, no final da matéria).
Segue também um MODELO DE OFÍCIO solicitando do parlamentar algumas emendas individuais, ofício este que, evidentemente, deve ser adaptado à realidade de cada município.
Como temos recebido um bom número de ligações e e-mails de novos assessores, resolvemos publicar aqui tais informações, mas apenas para os marinheiros de primeira viagem, pois os mais experientes já conhecem bem esse processo de busca e liberação de recursos federais.
Essas dicas são, na verdade, aquilo que podemos chamar O CAMINHO DAS PEDRAS para os gestores públicos que pretendem captar recursos do Orçamento da União, ou seja, esta relação, cujo link encontra-se abaixo, mostra quais são os ministérios, e em especial os programas e ações mais solicitados pelos prefeitos brasileiros.
Pela ordem, estão listadas as fontes de recursos das seguintes áreas:
É válido ressaltar que, mesmo os municípios que estão em débito com a União, também não devem deixar de lutar por suas emendas parlamentares, porque normalmente os prefeitos só serão chamados para apresentar os projetos referentes a estas emendas, entre os meses de março e abril. Além disso, estar com o nome no CAUC (o Serasa do Governo Federal) não é fator impeditivo para apresentação de emendas.
Na próxima terça, 27/11 estaremos ministrando mais um curso de Sistema de Gestão de Convênios e Contratos – SICONV, que é o sistema criado em 2008 pela União, por intermédio do qual as prefeituras e ONGs encaminham seus projetos, executam e prestam contas. Este sistema padronizou os procedimentos relativos a tramitação de convênios, em todos os ministérios.
Informações sobre este curso, você acessa CLICANDO AQUI.
Para acessar RELAÇÃO DE DOTAÇÕES, CLIQUE AQUI.
Para acessar MODELO DE OFÍCIO, CLIQUE AQUI.
Para acessar postagem anterior onde explicamos o que são emendas parlamentares, CLIQUE AQUI.
Segue também um MODELO DE OFÍCIO solicitando do parlamentar algumas emendas individuais, ofício este que, evidentemente, deve ser adaptado à realidade de cada município.
Como temos recebido um bom número de ligações e e-mails de novos assessores, resolvemos publicar aqui tais informações, mas apenas para os marinheiros de primeira viagem, pois os mais experientes já conhecem bem esse processo de busca e liberação de recursos federais.
Essas dicas são, na verdade, aquilo que podemos chamar O CAMINHO DAS PEDRAS para os gestores públicos que pretendem captar recursos do Orçamento da União, ou seja, esta relação, cujo link encontra-se abaixo, mostra quais são os ministérios, e em especial os programas e ações mais solicitados pelos prefeitos brasileiros.
Pela ordem, estão listadas as fontes de recursos das seguintes áreas:
- Infraestrutura Urbana e Rural
- Desenvolvimento Rural
- Turismo
- Meio Ambiente
- Educação
- Saúde
- Inclusão Digital
- Desenvolvimento Social
- Desenvolvimento Econômico Local
- Cultura
- Esportes
É válido ressaltar que, mesmo os municípios que estão em débito com a União, também não devem deixar de lutar por suas emendas parlamentares, porque normalmente os prefeitos só serão chamados para apresentar os projetos referentes a estas emendas, entre os meses de março e abril. Além disso, estar com o nome no CAUC (o Serasa do Governo Federal) não é fator impeditivo para apresentação de emendas.
Na próxima terça, 27/11 estaremos ministrando mais um curso de Sistema de Gestão de Convênios e Contratos – SICONV, que é o sistema criado em 2008 pela União, por intermédio do qual as prefeituras e ONGs encaminham seus projetos, executam e prestam contas. Este sistema padronizou os procedimentos relativos a tramitação de convênios, em todos os ministérios.
Informações sobre este curso, você acessa CLICANDO AQUI.
Para acessar RELAÇÃO DE DOTAÇÕES, CLIQUE AQUI.
Para acessar MODELO DE OFÍCIO, CLIQUE AQUI.
Para acessar postagem anterior onde explicamos o que são emendas parlamentares, CLIQUE AQUI.
Post: Buíque & Cia
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