Partidos político devem apresentar prestação de contas até amanhã, dia 02 de maio

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até amanhã, dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016. De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data caiu num final de semana e dia 30 (hoje) é feriado de 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”.

Os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado e profissional contábil.

Chamamos a atenção dos presidentes de partidos de nossa região que ainda não realizaram, para que providenciem a sua prestação de contas. Ao mesmo tempo comunicamos que nós estamos a disposição para realizar a sua PC. Entre em contato. (87)99946-8394 

MENSAGEM DO PREFEITO DE TUPANATINGA, SÍLVIO ROQUE PARA OS TRABALHADORES

Quatro pessoas fincaram levemente feridas e uma com um braço quebrado após um acidente na noite deste domingo (30), na PE-270, nas proximidades da barragem do matadouro, em Buíque.

Segundo informações, o motorista de um veículo Fiat Uno Mille, seguia pela PE-270, sentido Buíque, quando colidiu frontalmente com uma caminhonete tipo Ranger, de propriedade do empresário Tadeu, na ocasião o veículo uno, ocupado por cinco pessoas capotou no momento do impacto e foi arremessado para a margem da barragem.

O condutor do Fiat uno, conhecido por Lécio, juntamente com um moto taxi, que ocupava o banco carona, foram socorridos para a Casa de Saúde Senador Antônio Farias, relatos de populares que estavam no local dão conta que o passageiro teria quebrado um dos braços, o motorista foi medicado e liberado em seguida, já as mulheres que ocupavam o mesmo veículo não tiveram ferimentos e saíram do local apos o acidente. O ocupante da caminhonete, nada sofreu. A Polícia Militar esteve no local, onde apurou os fatos e realizou os procedimentos cabíveis.