Para poder participar das eleições deste ano
deve-se obter o título de eleitor junto ao cartório eleitoral até o dia quatro
de maio de 2016.
Caso o eleitor tenha mudado de residência quatro de
maio é também a data final para transferir o lugar de votação.
Mas atenção, nos lugares com recadastramento
biométrico os eleitores devem buscar o
cartório no período determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado para
o seu município.
A identificação biométrica está sendo implantada
gradativamente desde as eleições municipais de 2008 e já foi concluída em
Alagoas, Amapá, Sergipe e no Distrito Federal. A etapa 2015/2016 da coleta
biométrica envolve municípios de 23 estados brasileiros. Até o momento, cerca
de 40 milhões de eleitores já foram recadastrados biometricamente e poderão ser
identificados por meio das digitais no pleito municipal deste ano. O projeto do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que até 2020 todo o país conclua o
recadastramento biométrico dos eleitores.
Documentos
Para tirar o título pela primeira vez deve-se ir
até ao cartório eleitoral com documento de identidade com foto, comprovante de
residência recente e quitação militar
para os homens. A CNH e o novo
passaporte não são aceitos para a inscrição eleitoral.
No caso de transferência, o cidadão deve levar o
título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em
eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência
recente.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para
os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de
setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, conforme o
artigo quatorze da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem
que completar dezesseis anos até o dia da eleição, em dois de outubro.
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