Vereador de cidade pequena pode ficar sem salário - Buíque está entre as quatro listadas - Confira


Proposta de Emenda Constitucional prevê o fim da remuneração a legisladores de municípios com menos de 50 mil habitantes; 81% das Câmaras do Estado seriam atingidas

Publicado em 24/03/2013, às 16h52

Carolina Albuquerque

Há mais de sete meses está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a remuneração dos vereadores nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes. A PEC 35/2012, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), afeta 89,41% das cidades brasileiras. No caso de Pernambuco, 81% dos municípios deixariam de remunerar seus vereadores. Um dos argumentos fortes é que a PEC causa uma economia considerável – apenas 600 municípios continuariam a remunerar legisladores. Mas a discussão não é tão simples. Manifestações contrárias, feitas por vereadores, prefeitos e até governadores, já se espalham pelo País. A pergunta que fica é: o que está por trás dessa iniciativa, a princípio, “radical”?
O texto da PEC 35 adianta: “Visa conferir um novo papel ao trabalho do vereador desses pequenos municípios, que serão considerados honoríficos e passarão a assumir esse cargo em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou capacidade profissional”. O projeto evoca o questionamento sobre a obrigatoriedade do contribuinte de pagar os vereadores, uma vez que eles são os únicos servidores públicos, previstos na Constituição, que não têm que ter dedicação exclusiva e, nas cidades menores, os expedientes nas Câmaras são bastante esparsos.

Se nos grandes centros, a falta de transparência, o uso de “penduricalhos” financeiros e o assistencialismo se fazem presentes, nos pequenos municípios isso tudo é potencializado. E a relação com o “dinheiro”, além da força política, é a mola propulsora desse cenário.

O economista Maurício Romão ressalta que esta é uma discussão que chega em boa hora. “O que está acontecendo hoje é: a democracia exige a representação parlamentar, o elo com o Executivo. E aqui essa representação está sendo execrada, imprópria, corrupta, cheia de subterfúgios, o que vai tornando o exercício da atividade parlamentar em algo negativo, em um estigma de atividade desnecessária”, destacou

Como exemplo disso, ele citou a forma “esdrúxula” como se deu o recente reajuste de 64% nos salários dos vereadores de Olinda, votado em outubro do ano passado, sem o conhecimento da sociedade. A votação foi extra-pauta e o resultado só foi divulgado na internet no início deste ano.

A União Nacional dos Vereadores (UVP) divulgou carta à relatoria, que está com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), dizendo que a PEC 35 vai instituir o “mensalinho municipal”. Sustentam que o projeto deixa os vereadores à mercê do poderio econômico e político do Executivo e que coloca em posições distintas e não equilibradas dois tipos de vereadores, o que recebe salário e o que não. Procurado pelo JC, o tucano, por meio de sua assessoria, disse que prepara relatório sobre a matéria e não quis se pronunciar.

Para haver uma mudança de paradigma, Maurício Romão defende que é preciso rever o atual mecanismo de remuneração, fundado no tamanho populacional, independente da receita do município. “Buíque, São Bento do Una e Timbaúba estão na mesma faixa populacional de Ipojuca e pagam a mesma remuneração máxima aos vereadores (R$ 8.016,94). Uma mudança de paradigma envolveria ao menos duas medidas importantes: instituir um índice composto, que combinasse população e receita municipais, e suprimir a imposição constitucional de se fixar os subsídios na legislatura antecedente para viger na seguinte”, opinou.

Homem é assassinado com tiro no rosto enquanto bebia num bar


Um homem foi assassinado a queima roupa com um tiro no rosto por volta das 20 horas deste sábado (23) na calçada da Mercearia Padre Cícero, no bairro Alto da Conceição, em Serra Talhada. No momento do crime, a vítima, o carroceiro Roberto Rodrigues de Lima, 35 anos, mais conhecido como “dodô”, bebia com Tiago Pereira da Silva, 25, também conhecido por “galo cego”. O jovem foi ferido na cabeça e mão esquerda por estilhaços da arma que atingiu “dodô”. Possivelmente uma espingarda 12. Tiago foi encaminhado para o Hospam numa viatura e, até às 21h45 deste sábado, não corria risco de morte. Roberto Rodrigues morreu na hora.


Segundo testemunhas, numa ação rápida, um carro modelo Fiat teria parado ao lado da mesa em que Roberto e Tiago conversavam. “De repente só ouvi aquele estrondo maior do mundo”, conta um morador da Rua Benício de Souza Ramos, onde ocorreu o crime. De acordo com informações policiais, o carroceiro pode ter sido assassinado por conta de rixa pessoal. O disparo atingiu a bochecha esquerda de Roberto Rodrigues, que costumava frequentar a mercearia para jogar dominó e rever amigos. Até o fechamento desta matéria (22h30), a polícia ainda não tinha pistas de suspeitos.

HOMEM PRESO ARMADO COM FACA EM BAR


O senhor Luiz Pinto da Silva, 48 anos de idade, residente no Sítio Várzea das Cobras, zona rural de Bom Conselho. 
Ele estava em um bar armado com uma faca peixeira, a Policia Militar o prendeu em flagrante e encaminhado para a Delegacia Regional de Garanhuns. Enquanto fazíamos a reportagem, dois menores e um de maior, foram pegos pela PM fazendo arruaça no Loteamento Vereador José Araújo Tenório, Loteamento de Vavá, como é conhecido. O capitão Émerson, esteve comandando as ações militares para combater a violência no município neste final de semana. Mais informações:

MOTOTAXISTA MORTO À TIROS


Júnior Ricardo da Silva 29 anos, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo no início deste sábado(23), quando deixava a cidade de Palmeira dos Índios, transportando um passageiro para a zona rural do município.
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi alvejada pelos disparos em uma estrada vicinal que dá acesso ao Bar da Cobra. Ainda de acordo com a Polícia após sofrer os disparos, Júnior abandou a moto e correu a pé sentido a rodovia AL-115, onde veio a cai logo em seguida.
A vítima foi encontrada por populares agonizando ás margens da rodovia e foi socorrida por um motorista de uma caminhonete que passava no local até ao Hospital Regional Santa Rita, mas não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois.
Testemunhas informaram que outra moto seguia a vítima no momento do crime. A motocicleta e os objetos pessoais da vítima foram encontrados no local, por esse motivo não foi possível colher nenhuma pista que pudesse auxiliar a PM, sobre os motivos do crime, tirando a hipótese de latrocínio, (Roubo Seguido de Morte).
Júnior Ricardo da Silva, morava no Bairro de Vila Nova em Palmeira dos Índios, e trabalha como mototaxista clandestino no período da noite e nos finais de semana. A vítima tinha como ponto a Praça do Açude no centro da cidade. Este é o 11º homicídio na Terra do Amor.

Jarbas diz que Eduardo Campos é "dissidente" do governo de Dilma


O senador Jarbas Vaconcelos (PMDB) afirmou na tarde deste sábado que o governador Eduardo Campos (PSB) é "dissidente" do governo Dilma Rousseff. O peemedebista não quis opinar, porém, sobre quando deve acontecer o rompimento entre PSB e PT. A respeito da entrega dos cargos ocupados pelos socialistas no governo federal, Jarbas afirmou que "isso depende de Eduardo". "Ele tem a hora dele", frisou.

O governador já está sentado na mesa principal do chamado "cozido da reconcilição", que ocorre na casa de praia de Jarbas, no Janga, (Paulista). O almoço, preparado pessoalmente pelo peemedebista, sela, agora no âmbito gastronômico, a reaproximação entre os dois líderes que por décadas foram antagonistas na política de Pernambuco.

A reunião em torno da mesa de Jarbas se tornou uma tradição nos últimos anos. Na sua casa de praia ele costumava receber aliados que faziam oposição a Eduardo. Hoje, porém, os socialistas foram recebidos com tapete vermelho. Estão no Janga, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e os secretários estaduais de Cidades, Danilo Cabral, e de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, além do líder do governo na Assembleia, deputado Waldemar Borges.

O presidente do Legislativo estadual, Guilherme Uchoa (PDT), assim como os comandantes do Tribunal de Justiça, desembargador Jovaldo Nunes, e do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Teresa Duere, também foram convidados. O ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro é outro convidado ilustre. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) também compareceu ao almoço.

Eduardo, presidenciável em plena pré-campanha, não quis comentar o resultados de pesquisas de intenção de voto que colocam a presidente Dilma Rousseff na dianteira. Sobre o cozido, disse estar feliz por encontrar velhos amigos.

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